Brasileiro troca o casamento pela união informal

Cada vez mais, o brasileiro está trocando o casamento pela união informal. Os arranjos consensuais já representam 29,5% das uniões no País. As estatísticas do Registro Civil 2002 do IBGE, divulgadas nesta quarta-feira, revelam que, em 2002, foram realizadas 715.166 cerimônias, 4% menos do que as registradas no início dos anos 90. A redução de 24% na taxa de casamento legal ao longo da década passada também reflete a reviravolta no perfil dos relações conjugais: caiu de 7,5 casamentos por mil habitantes com 15 anos ou mais, em 1991, para 5,7 mil por mil, em 2002. Morar junto sem ter que pagar taxas cartoriais é, segundo o coordenador-geral da pesquisa, Tadeu de Oliveira, uma das razões para a diminuição das uniões formais.Somada à questão econômica, tem ainda a conquista de direitos como pensão e herança aos casais que dividem o mesmo teto, embora sem vínculo legal. ?A tendência de redução dos casamentos é reflexo da aceitação da sociedade, que até há bem pouco tempo tinha preconceito contra as uniões informais. O reconhecimento desse tipo de arranjo fez com que o aparato legislativo se aperfeiçoasse para garantir os mesmos direitos dos casados aos cônjuges em vida informal?, diz Oliveira. A pesquisa reúne informações sobre nascidos vivos, óbitos, casamentos, separações judiciais e divórcios enviadas pelos cartórios, varas de família, foros ou varas cíveis. Embora o número de casamentos do ano passado tenha sido 1% maior do que o registrado em 2001, Oliveira descartou uma retomada das uniões legais. O pequeno crescimento, segundo ele, deve estar associado à oficialização de uniões consensuais em cerimônias comunitárias e gratuitas.Outra situação que vem se consolidando nos últimos 12 anos é o aumento da idade média ao casar. As mulheres, que em 1991 casavam aos 23,7 anos, hoje o fazem aos 26,7 anos. Entre o sexo masculino, a decisão que antes era tomada aos 27 anos, atualmente ocorre aos 30,3 anos. As estatística do IBGE revelam ainda que a proporção de uniões legais ainda está concentrada entre cônjuges solteiros (87%), mas o matrimônio entre divorciados e solteiros vem crescendo desde 1991 e representou 8,3% do total de casamentos realizados em 2002. Há grandes diferenças, porém, na distribuição das relações por sexo. Enquanto o porcentual de união legal entre um divorciado e uma solteira foi de 5,6% no ano passado, quando o casal é formado por uma divorciada e um solteiro, a taxa cai para 2,7%, ou seja, uma queda de mais de 100%. Divórcio em altaSe o número de casamentos diminuiu gradativamente nos últimos 12 anos, o de dissoluções vem aumentando. Entre 1991 e 2002, as separações judiciais subiram 30,7%. Crescimento mais acentuado foi registrado em relação aos 129.520 divórcios realizados no ano passado: 59,6%, se comparado ao início dos anos 90. ?As pessoas estão se divorciando mais porque houve uma flexibilização da lei. Antes, era tudo mais complicado. Hoje, as dissoluções podem ocorrer em um prazo de um e dois anos, quando antes se exigia de três a cinco anos?, analisa Oliveira. Além disso, avalia o pesquisador, a maior aceitação da sociedade e a independência econômica da mulher em relação ao marido também têm contribuído para o crescimento das dissoluções conjugais. ?Antes, a mulher separada era malvista pela sociedade e tinha que voltar para a casa dos pais. Hoje não é mais como no tempo das nossas mães e avós, que toleravam um casamento insuportável porque não tinham como se separar?.O prazo para o casa-separa não tem limite: 145 dos 715.166 casamentos realizados em 2002 foram dissolvidos no mesmo ano. Dos casais que se uniram em 1993, 10% se separaram no ano passado. ?Agora, se não deu certo, separa, cada um vai para um lado e a vida continua.? A média de idade das pessoas ao separarem aumentou, em média, dois anos, entre 1991 e 2002. Homens e mulheres se divorciam aos 40,7 anos e 38 anos, respectivamente. E as separações ocorrem aos 37,7 anos, entre o sexo masculino, e 35 anos, entre o feminino.Mães-meninasO IBGE, que detectou que o padrão de fecundidade no País está concentrado nas mulheres de 20 a 24 anos, registrou também um aumento da proporção de nascimentos em mães menores de 20 anos. Passou de 16,38% em 1991 para 20,75% no ano passado, ou seja, um acréscimo de 26,67%. Em 2002, foram registrados 13.372 nascimentos vivos em adolescentes menores de 15 anos. Na análise por Estados, a regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices: 25,59% e 22,94%, respectivamente. ?Ocorre geralmente entre os mais pobres?, disse o pesquisador do IBGE Celso Simões.Apesar do crescimento registrado, Simões ressalta que é preciso considerar que a taxa de fecundidade em todas as outras faixas etárias caiu drasticamente no País e, por isso, entre os menores de 20, onde essa tendência não ocorreu, os números parecem ter um peso maior do que o real. ?Os números não indicam que houve um aumento forte na taxa de fecundidade das adolescentes. Ela aumentou cerca de 5% na década. A gente às vezes se assusta com as proporções, mas elas têm que ser relativizadas?, afirma Simões.LEIA MAISUm quatro dos bebês brasileiros ficam sem registroViolência matou 109 mil brasileiros em 2002"Ninguém é obrigado a ficar com ninguém""Não tenho mais medo de morrer", diz mãe que perdeu a filha assassinada

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.