Brasileiro se casa menos e se separa mais

Aquelas juras de amor eterno, de que só a morte separa, já não seduzem mais brasileiros e brasileiras. Pelo menos no papel. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje, mostra que em 1998 houve crescimento de 32,5% no número de divórcios e separações judiciais em relação a 1991. No mesmo período, ocorreu uma redução na taxa de casamentos de 5,1% para 4,3%. A pesquisa, que traz dados estatísticos sobre registro civil de 1998, colhidos em cartórios de todo o País, mostra que, em 1994, ocorreram 763 mil casamentos. Quatro anos depois, esse número caiu para 699 mil.As dissoluções das uniões legais, ao contrário, vêm crescendo. Em 1991, para cada 100 casamentos, havia 21,2 separações. Em 1998, já eram 28,2. O estudo divide separações judiciais de divórcios (obtido após dois anos do fim legal do casamento). Segundo o trabalho, no período analisado, as separações judiciais cresceram 19%. Em 1991, ocorreram 76.233 casos no País. Já em 98 foram 90.778. Divórcios - Apenas no Nordeste ocorreu um decréscimo no número de separações judiciais, em torno de 1% - de 7.370 para 7.308 registros. Já o número de divórcios, ao longo dos oito primeiros anos da década de 90, aumentou em todas as regiões brasileiras. A média de crescimento no País foi de 29,7%, mas as regiões Norte e Centro-Oeste registraram percentuais de 99% e 52 6% de aumento, respectivamente. "Acredito que a promulgação da Constituição de 1988, que estabeleceu regras claras para o divórcio, estimulou o aumento no número de pedidos no País", avalia Antônio Tadeu Oliveira, gerente de Projetos Vitais do Departamento de População e Indicadores Sociais (DPIS), do IBGE, responsável pela pesquisa. Casamento - Segundo o IBGE, dois fatores influenciam mais no comportamento das uniões civis no País nos anos 90: o econômico e o cultural. O mês com o maior número de casamento, ao contrário do que se pensa, não é maio, mas dezembro, quando há um aumento da renda dos casais graças ao 13º salário. "O casamento está relacionado diretamente com a situação econômica", afirma Oliveira. O aspecto cultural ocorre no aumento das uniões consensuais, sem registro civil, refletindo as mudanças comportamentais no País. "O trabalho mostra que está havendo uma mudança de costumes no Brasil. Antigamente, aquele casal que decidia morar junto, sem registro civil, ou aquela mulher que buscava o divórcio eram mal vistos. Hoje, isso mudou e está refletido na própria legislação, que garante direitos ao casal que vive por mais de cinco anos em sociedade civil, embora não registrada", avalia Oliveira. Mães adolescentes - O estudo do IBGE traz estatísticas sobre taxas de natalidade e de mortalidade. Ele confirma uma tendência, já apontada pelo próprio Censo ou pelas Pesquisas Nacional por Amostra de Domicílios (PNADs), de um crescimento do número de mães adolescentes. Em 1991, 16,32% dos bebês nascidos vivos no País eram de meninas com menos de 19 anos. Em 98, essa proporção já representava 20,94% do total de nascimentos - um crescimento de 28% no período. O Nordeste foi a região onde foi registrado o maior número de mães adolescentes - aumento de 41 4% entre 1991 e 1998.Subnotificações - Segundo Oliveira, o problema das estatísticas de registro civil ainda é a subnotificação. Para 1998, o próprio IBGE havia projetado cerca de 3,5 milhões de nascimentos, mas foram registrados oficialmente 2,5 milhões - 28% dos bebês nascidos vivos naquele ano deixaram de ser registrados. Em 1997, essa subnotificação chegou a 32% dos casos. A redução nesta proporção deve-se à aprovação de lei federal, naquele ano, que obriga os cartórios a conceder gratuitamente certidões de nascimento e de óbito, embora muitos ainda não a cumpram.O problema da subnotificação dos registros de nascimento pode ser amenizado pelo Sistema de Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, que coleta as estatísticas de natalidade diretamente na rede hospitar. Em 1998, segundo o Sinasc, nasceram 3,1 milhões de crianças - aproxidamente, 88% do total de nascidos vivos estimados pelo IBGE. "A subnotificação, além de representar problemas para estudos demográficos, é uma questão de cidadania", afirma Oliveira.No caso de óbitos, o problema é pior. No Brasil, segundo o IBGE, apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e os Estados da região Sul apresentam resultados satisfatórios. O grande problema são as regiões Norte e Nordeste. No Piauí e Maranhão, a evasão de registros, por exemplo, é superior a 90%. Nos oito primeiros anos da década de 90, houve uma queda no número de óbitos - passando de 11%, em 1990, para 6,85%, em 98. Os dados, porém, não são confiáveis em razão da notificação.O estudo do IBGE mostra tendência de aumento dos registros de óbitos por ações violentas no País, que afeta principalmente a população masculina. A proporção entre os homens passou de 13,9%, em 1991, para 15,4%, em 1998 - um aumento de 11% no período. As mulheres são menos afetadas pela violência. Em 1991, 4,21% das mortes entre as mulheres ocorreram de forma violenta - proporção que se manteve constante ao longo dos sete anos seguintes.Especial Censo 2001

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