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Brasil volta a tentar quebra de patentes contra a aids

O Ministério da Saúde ameaça novamente quebrar a patente de três medicamentos para o tratamento da aids. O ministro Humberto Costa afirmou que o governo adotará a medida caso fracassem as negociações para diminuição do preço dos anti-retrovirais. Serão chamadas para as reuniões as empresas Merck Sharp e Dohme (fabricante do Efavirenz), Roche (fabricante do Nelfinavir), e Abott (fabricante do Lopinavir). Além da redução dos preços, o governo vai pedir permissão para fabricação das três drogas em laboratórios nacionais. Para isso, as empresas teriam de abrir mão do direito de patente. As negociações começam dia 1.ºAs mudanças reivindicadas pelo governo têm como argumento a elevação do custo dos anti-retrovirais. A previsão é de que, neste ano, o ministério gaste com a compra de medicamentos R$ 573 milhões. Em 2002, foram R$ 534 milhões. Os três medicamentos em questão respondem por 63% do valor. Os 37% restantes são gastos na produção de outras 12 drogas.Além da discussão dos preços, o Ministério da Saúde defende a importação medicamentos protegidos por patentes no Brasil mas que, em outros países, são produzidos em sua forma genérica. Isso será possível somente com uma alteração na lei.Os medicamentos viriam da Índia. Costa informou que as negociações sobre a alteração no dispositivo legal começam nos próximos dias. "Os dois assuntos serão discutidos de forma simultânea e independente."

Agencia Estado,

21 de julho de 2003 | 19h28

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