Brasil vai pedir acesso a remédios contra tuberculose e malária

Depois de conseguir, no ano passado, que a ONU declarasse que o acesso aos remédios contra a Aids é um direito humano, o Brasil apresentará às Nações Unidas um projeto para que o acesso aos remédios para tuberculose e malária seja garantido nos mesmos moldes.No ano passado, Brasil e Estados Unidos travaram uma das batalhas mais polêmicas da Organização Mundial do Comércio (OMC) nos últimos tempos. Washington alegava que a lei brasileira de propriedade intelectual feria as regras internacionais ao não deixar claro em que circunstâncias uma patente de um remédio poderia ser quebrada pelo governo.Segundo as autoridades de Brasília, a quebra da patente seria autorizada para permitir que medicamentos fossem produzidos localmente - portanto, a preços mais acessivos -, em caso de emergência nacional. O tema foi levado à ONU pelo Brasil, que queria que o acesso aos remédios para o combate à Aids fosse considerado um direito humano, o que ajudaria a legitimar sua lei de patentes.Na época, o Brasil recebeu o apoio de todos os países, e apenas os Estados Unidos se abstiveram na votação, alegando que saúde não seria um direito humano. Para Washington, a melhor política seria a proteção das patentes dos produtos farmacêuticos.A Casa Branca ainda pressionou o Brasil para retirar sua proposta até o último momento, o que foi recusado pelo diplomatas brasileiros. Desta vez, porém, a luta para conseguir que esse reconhecimento seja ampliado para os remédios contra a tuberculose e a malária não deve encontrar barreiras tão fortes como as do ano passado.Neste ano, os Estados Unidos não fazem parte da Comissão de Direitos Humanos da ONU, já que não foram eleitos pelos demais membros das Nações Unidas.A resolução brasileira, que será apresentada na semana que vem na ONU, pede ainda que os países garantam remédios e tecnologias para o tratamento de epidemias em quantidade suficiente para o alcance de todos e a preços acessíveis. Sem mencionar a questão de patentes, o documento solicita que os governos não adotem leis que limitem o acesso ao tratamento.

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