A democracia brasileira está sob ataque por causa dos discursos autoritários capitaneados pelo presidente Jair Bolsonaro, mas é capaz de resistir às investidas mais agudas contra ela e, nos próximos anos, o País terá de encontrar formas de conviver com esse discurso. Essas foram algumas das ideias centrais do debate sobre a democracia brasileira promovido nesta quarta-feira, 1º, pelo Estadão e pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, decorrente da série de reportagens Democracia em Erosão (leia aqui), publicada pelo jornal em julho.
Com mediação feita pela jornalista Eliane Cantanhêde e pelo diretor da Fundação FHC, Sergio Fausto, o debate foi transmitido ao vivo e pode ser visto, na íntegra, no perfil do Estadão no YouTube. Participaram os cientistas políticos Jairo Nicolau, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (Cpdoc-FGV), Magna Inácio, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Carlos Pereira, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV.
As falas iniciais foram no sentido de acalmar aqueles que têm visto nas atitudes recentes do presidente um movimento de ruptura. Para Carlos Pereira, a democracia brasileira “tem uma resiliência muito grande e não sofre de outras comorbidades que democracias em risco sofrem”. Para ele, embora Bolsonaro e seus apoiadores tenham um discurso autoritário, o presidente está sob escrutínio constante dos demais poderes.
Jairo Nicolau manteve o tom “otimista” (segundo suas palavras), ao apontar que, estruturalmente, o País passa por um momento em que é “muito difícil que vire um regime autoritário”. Para ele, a crise pela qual as democracias representativas passam não é resultado apenas da ação de governos autoritários: o capitalismo passa por um momento de questionamento do modelo. Ele citou como exemplo o Partido Trabalhista inglês, que já teve milhares de filiados, mas que hoje não encontra mais o mesmo eco em uma sociedade que não tem mais tantos operários como já teve no passado.
Já Magna Inácio abriu a discussão avaliando que o clima de polarização e desconfianças pelo qual o País passa resulta em um aumento de custos para a democracia. “O desgaste tem seu preço”, analisou: enquanto as instituições trabalham para resolver a crise política, os temas de maior relevância para a população não são debatidos. Congresso. Os pesquisadores expuseram discordância acerca do papel do Congresso diante da crise. Magna avalia que o Legislativo tem perdido o caráter fiscalizador das ações do Executivo nos últimos anos e tomado decisões cada vez mais alinhadas com o governo, algumas sem discussões adequadas com a sociedade. Seria, segundo ela, resultado de uma tentativa de sobrevivência dos parlamentares eleitos em 2018.
Mas Carlos Pereira avalia que o presidencialismo de coalizão, modelo brasileiro, prevê que o presidente tenha a maioria do Congresso sob sua base – caso contrário a coalizão se quebra. Desse modo, só quando há fragilidades do Executivo é que o papel fiscalizador do Congresso se aflora. “Uma CPI no presidencialismo de coalizão é um paradoxo”, disse.
Ao intermediar as falas, Eliane Cantanhêde lembrou que o Legislativo já disse “não” para uma série de intenções do presidente, brecando algumas das propostas para flexibilizar a posse de armas, a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira nos Estados Unidos e impondo a necessidade de um auxílio emergencial. Normalidade. Ao mediar o diálogo, Sergio Fausto questionou a serenidade dos pesquisadores diante do noticiário. Ele avaliou que há uma força política organizada neste momento estimulando o armamento da população pedindo a ruptura das instituições e que conta com apoio de parte dos policiais militares. “Isso não é normal”, disse.
Jairo Nicolau admitiu que há motivos para preocupação. “É muito ingenuidade achar que vivemos um período normal”, rebateu. “Vivemos um teste de carga terrível”, complementou, ao descrever o governo Bolsonaro como sendo de “desgaste diário”. Mas ele citou o governo Donald Trump como exemplo, ao mostrar um tensionamento similar que não foi capaz de romper a democracia. Para ele, mesmo após as eleições, o Bolsonarismo vai continuar a existir.
Carlos Pereira disse acreditar que Bolsonaro poderá tentar algum ato mais agudo contra a democracia. “Temos uma democracia ‘hiperconcensualista’, que não é capaz de gerar eficiência, mas é capaz de gerar consensos, equilíbrio democrático, recompensas para que o jogo continue a ser jogado”, afirmou. Assim, “por mais que ele tente, estamos preparados, as instituições estão rígidas. Quem joga fora do jogo vai perder.”
