Causas.
Há várias causas para o elevado índice de fragmentação no País. Uma delas, evidenciada pelo clichê "voto em pessoas, não em partidos", é a baixa identificação dos eleitores com as legendas. No fim do ano passado, uma pesquisa Ibope indicava que 72% dos brasileiros não tinham preferência ou simpatia por nenhum dos partidos do País.
Mas a principal razão é uma característica do sistema eleitoral brasileiro que beneficia as pequenas legendas em detrimento das grandes: a existência de coligações nas eleições para deputado.
Cálculos feitos pelo
Estadão Dados
mostram que, se as coligações tivessem sido proibidas na eleição passada, o número de partidos com assento na Câmara dos Deputados cairia de 28 pra 22. O número dos chamados partidos efetivos cairia de 13 para 8 - o Brasil ainda estaria em primeiro lugar no ranking da fragmentação, mas empatado com outros quatro países.
Além de reduzir o número de legendas representadas na Câmara, a proibição das coligações ampliaria o peso dos maiores partidos - os três principais (PMDB, PT e PSDB), que elegeram pouco mais de um terço dos deputados, ganhariam 84 cadeiras e passariam a controlar 53% da Casa. Nada menos que 18 partidos perderiam vagas sem a existência das coligações.
Os cálculos mostram que as alianças nas eleições para deputados sempre prejudicam os partidos maiores. Mas eles acabam fazendo acordos com os menores em troca de seu tempo de propaganda de televisão durante as eleições para cargos executivos - presidente, governador e prefeito.
Para os partidos pequenos, as coligações são um bom negócio porque, se concorressem sozinhos, muitos não alcançariam o quociente eleitoral - número mínimo de votos que uma legenda ou coligação precisa ter para eleger ao menos um deputado.
A fórmula idealizada pelos cientistas políticos Markku Laakso e Rein Taagepera para avaliar a fragmentação partidária é inspirada em equações utilizadas por economistas para medir a concentração de mercados.
Laakso, finlandês, e Taagepera, estoniano, propuseram o conceito do número de partidos efetivos em 1979, e desde então ele vem sendo adotada para comparar a fragmentação de sistemas políticos.
O cálculo pode ser feito com base no número de votos obtido por um partido ou pelo número de cadeiras conquistadas no Parlamento .
O número de partidos efetivos de um país só será igual ao número total de partidos se todos tiverem peso eleitoral igual ou muito similar. Quanto menor o índice, maior a concentração de poder em poucas legendas.
O ranking mundial de fragmentação dos partidos foi compilado pelo cientista político Michael Gallagher.
