Brasil tem 2 mil execuções sumárias por ano

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Por Agencia Estado
Atualização:

Mais de duas mil pessoas são executadas sumariamente pela polícia e por grupos de extermínio no Brasil, a cada ano, e os números aumentam sem controle por falta de uma política de estado capaz de monitorar e conter o ritmo das execuções. Estas cifras estão entre as mais altas do mundo e superam as encontradas em países em guerra civil declarada, como a Colômbia. Os números da violência fazem parte do Relatório sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais no Brasil, um documento de 87 páginas, que será apresentado nesta quarta-feira, simultaneamente na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, e em mais cinco capitais brasileiras ? São Paulo, Brasília, Belém, Recife e Rio de Janeiro. Os números são inéditos e aproximados. O relatório admite que eles podem estar abaixo da realidade. No Brasil não existem estatísticas oficiais sobre execuções sumárias realizadas pelos organismos policiais. Os números foram obtidos a partir do esforço conjunto de sete entidades internacionais de Direitos Humanos, patrocinado pela Fundação Ford, e abrange todos os estados brasileiros. Para chegar aos números, as entidades lançaram mão de um arquivo de notícias de homicídios publicadas nos principais jornais de todos os estados brasileiros durante o primeiro semestre de 1999. Naquele ano, de acordo com o Ministério da Justiça, ocorreram mais de 46 mil homicídios no Brasil. Deste total, 23 mil foram registrados no primeiro semestre e 13.917 deles viraram notícia em jornais de grande circulação. O relatório estudou estes 13.917 casos e descobriu que 1.148 referiam-se à crimes cometidos por policiais ou por grupos de extermínio. Como os números foram coletados apenas durante o primeiro semestre, o relatório projeta a cifra de 3.840 casos de homicídios causados por policiais e grupos de extermínio em 1999. ?Mas nem todos os homicídios cometidos por policiais são casos de execução sumária, arbitrária ou extrajudicial?, explica o relatório. Com base em estatísticas de corregedorias de polícia, o relatório admite que 50% dos casos de mortes envolvendo policiais tratam-se de execuções sumárias e, a partir desta cifra, chega ao número de ?mais de duas mil execuções sumárias? ocorridas em 1999. Utilizando as mesmas projeções, o relatório afirma que os números se mantêm com pequenas variações em 2.000 e 2.001. ?Este relatório pretende chegar a uma aproximação tanto das cifras nacionais quanto da natureza da prática desses crimes?, afirma o documento. Ação da polícia Quarenta e quatro casos foram estudados detalhadamente. ?Os dados que temos de alguns estados permite uma visão mais clara da natureza desses homicídios?, conclui. O envolvimento dos organismos policiais nas execuções é uma das constatações que o relatório considera mais graves. ?É certo que pode existir um ou outro grupo de extermínio sem ligação direta com policiais, mas os levantamentos feitos nos últimos anos comprovam que esses grupos quase sempre contam com um ou mais integrantes da polícia e, mesmo quando não, freqüentemente com o apoio discreto da polícia?, sentencia. Em todo o universo estudado, 81,79% do total das execuções sumárias foram cometidas por policiais, contra 16,90% por grupos de extermínio. O relatório afirma ainda que os negros e pardos tendem a ser os alvos preferências dos homicídios com indícios de execuções sumárias. Eles constituem 71,28% das vítimas em homicídios onde a identificada.

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