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Brasil será questionado sobre tortura

Por Agencia Estado
Atualização:

A ONU deve questionar, amanhã, o governo brasileiro sobre a prática de tortura nas Forças Armadas. A iniciativa partiu de organizações não-governamentais que se reuniram hoje, com especialistas do Comitê contra a Tortura da ONU, e indicaram quais são os problemas que o combate à tortura sofre no Brasil. O tema das Forças Armadas chamou a atenção da ONU, que indicou que levantará o tema na reunião de amanhã com o governo brasileiro. Os representantes do País terão que prestar contas ao Comitê sobre o que tem sido feito para implementar a Convenção Internacional contra a Tortura, assinada em 1989. No relatório que será apresentado, o governo reconhece o problema da tortura pela polícia, e aponta o corporativismo como um dos fatores que permitem que a tortura continue no País. Mas em nenhum momento trata da questão nas Forças Armadas. "Esse é um tabu que deve acabar", afirma a vice-presidente do movimento Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra. Segundo dados das ONGs, foram identificados 11 casos de tortura nas Forças Armadas desde 1990. Cinco teriam causado a morte de oficiais. "Nenhum desses casos levou à condenação dos militares que praticaram as violações", afirma Cecília. As ONGs acreditam que os casos de tortura nas Forças Armadas são freqüentes. A única referência, ainda que indireta, às Forças Armadas no documento do governo é a identificação da tortura na polícia como uma herança do regime militar. Há cerca de 3 semanas, a ONU divulgou um relatório que acusa o Brasil de praticar tortura de forma generalizada e sistemática. O governo prometeu lançar uma campanha para acabar com a tortura. Mas ONGs e a própria ONU alertam que o problema é a falta de mecanismos que garantam que as leis que punem a tortura sejam cumpridas.

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