Brasil será questionado sobre tortura

A ONU deve questionar, amanhã, o governo brasileiro sobre a prática de tortura nas Forças Armadas. A iniciativa partiu de organizações não-governamentais que se reuniram hoje, com especialistas do Comitê contra a Tortura da ONU, e indicaram quais são os problemas que o combate à tortura sofre no Brasil. O tema das Forças Armadas chamou a atenção da ONU, que indicou que levantará o tema na reunião de amanhã com o governo brasileiro. Os representantes do País terão que prestar contas ao Comitê sobre o que tem sido feito para implementar a Convenção Internacional contra a Tortura, assinada em 1989.No relatório que será apresentado, o governo reconhece o problema da tortura pela polícia, e aponta o corporativismo como um dos fatores que permitem que a tortura continue no País. Mas em nenhum momento trata da questão nas Forças Armadas. "Esse é um tabu que deve acabar", afirma a vice-presidente do movimento Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra. Segundo dados das ONGs, foram identificados 11 casos de tortura nas Forças Armadas desde 1990. Cinco teriam causado a morte de oficiais."Nenhum desses casos levou à condenação dos militares que praticaram as violações", afirma Cecília. As ONGs acreditam que os casos de tortura nas Forças Armadas são freqüentes.A única referência, ainda que indireta, às Forças Armadas no documento do governo é a identificação da tortura na polícia como uma herança do regime militar. Há cerca de 3 semanas, a ONU divulgou um relatório que acusa o Brasil de praticar tortura de forma generalizada e sistemática. O governo prometeu lançar uma campanha para acabar com a tortura. Mas ONGs e a própria ONU alertam que o problema é a falta de mecanismos que garantam que as leis que punem a tortura sejam cumpridas.

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