Brasil quer proteger povos indígenas da biopirataria

O Brasil quer que os conhecimentos tradicionais dos 220 povos indígenas do País sejam protegidos internacionalmente contra a exploração comercial por empresas estrangeiras. Na sexta-feira passada, o governo apresentou uma proposta à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para que seja criado um mecanismo que permita que os povos indígenas controlem os conhecimentos tradicionais desenvolvidos em suas comunidades, evitando a biopirataria. Isso permitiria que, caso uma empresa estrangeira queira desenvolver algum produto a partir de um conhecimento de uma determinada tribo, a comunidade local teria que estar de acordo com a exploração. Além disso, a comunidade teria que receber parte dos lucros que essa exploração geraria no mercado internacional. A proposta brasileira conta com o apoio dos demais países da América Latina e da África, mas tem uma forte oposição dos países desenvolvidos, principalmente dos Estados Unidos. Um dos obstáculos apontados pela organização é que um sistema para proteger os conhecimentos tradicionais não poderia seguir as mesma regras existentes para propriedade industrial, como a proteção por 20 anos de um patente. "Conhecimentos tradicionais normalmente são desenvolvidos durante centenas de anos e não poderiam ser protegidos por apenas 20 anos", afirma um funcionário da OMPI. Outro obstáculo será identificar qual comunidade é detentora de um conhecimento, já que a mesma prática pode ser difundida entre diferentes tribos. Pior, muitas comunidades estão separadas pelas fronteiras nacionais e o mesmo conhecimento pode estar em dois países, cada um com sua legislação sobre propriedade intelectual. "Nesse caso, seria difícil estabelecer uma proteção eficaz, já que as leis sobre propriedade intelectual são nacionais", afirma o especialista. No final de janeiro, a comunidade internacional irá se reunir em Omã para debater a proteção de conhecimentos tradicionais. Mas diante da pressão de um número importante de países, a OMPI confirmou que irá estabelecer um comitê para estudar de que forma a proposta brasileira poderá ser colocada em prática. Um relatório deverá ficar pronto apenas no final de 2002.

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