Brasil pode ter dificuldade de acesso aos anti-retrovirais

A partir de 2005, novos desafios para o tratamento das Aids irão surgir em todo o mundo. O Brasil não será umaexceção. O principal problema está na adesão de países em desenvolvimento, como Índia e Tailândia, a um acordo daOrganização Mundia l do Comércio (OMC) que estabelece regras de proteção ao direito intelectual. Ao se adequar ao acordo ?mais conhecido como "trips" - esses países irão patentear os anti-retrovirais produzidos por suas indústrias. "Com as patentes, a tendência é de aumento nos preços dos remédios que importamos. Em conseqüência disso, poderemosenfrentar, em médio prazo, dificuldades na distribuição universal dos medicamentos", alertou o coordenador do Programa Nacional de DST/Aids, Alexandre Grangeiro, durante o Simpósio Franco-Brasileiro sobre a Propriedade Industrial no Domínio da Saúde, no Ministério das Relações Exteriores, segundo informações da Agência Brasil. O encontro discute, justamente, formas de garantir o acesso dos portadores de HIV ao melhor tratamento. Para Grangeiro, uma das saídas está na efetivação da Declaração de Doha, que prevê flexibilização em negociações comerciais que envolvemquestões de s aúde pública. "Existem pelo menos quatro projetos no Congresso Nacional com o mesmo espírito de Doha. Cabe, agora, aos parlamentares aprofundar essa discussão", ressalta o coordenador do Programa Nacional de DST/Aids. "O governo cumprirá o compromisso de garantir tratamento, capacitando a indústria farmacêutica nacional (pública e privada) e exercendo um forte papel nas negociações." Atualmente, 140 mil portadores do vírus HIV estão em tratamento no Brasil. O fornecimento gratuito do coquetel anti-retroviral é garantido pelo governo federal. Por ano, o Programa Nacional de DST/Aids investe 69,9% do seu orçamento na aquisição de anti- retrovirais, um total de US$ 1,2 milhões. Dos 16 medicamentos do coquetel, sete são produzidos em laboratórios brasileiros (três estatais e um privado). Os outros nove são importados.

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