Brasil perde pistas de seu passado pré-histórico

Quando Pedro Álvares Cabral pôs os pés pela primeira vez nesta parte do mundo, outros seres humanos já ocupavam o território que hoje é o Brasil havia milhares de anos. Como ágrafos (povos sem escrita) que eram, eles não deixaram nenhum registro escrito de sua história. Para contá-la, os arqueólogos modernos vasculham os locais que esses primeiros brasileiros habitaram em tempos remotos. São os sítios arqueológicos, dos quais existem cerca de 20 mil catalogados no Brasil. O problema é que a maioria está desprotegida e se degradando, vítima do vandalismo, de obras como barragens e rodovias e da falta de recursos e pessoal técnico para proteger e fiscalizar sua integridade. Assim, o País está perdendo informações importantes sobre sua pré-história, antes mesmo de tê-las obtido. "Do ponto de vista científico, cada sítio é como se fosse uma palavra ou letra de um grande livro", diz o arqueólogo Marcos Albuquerque, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). "O entendimento de seu conjunto é que é o fundamental. A arqueologia não é apenas a recuperação de curiosidades, mas um elemento de compreensão da própria sociedade. Aquela que não conhece o seu passado não tem perspectiva de futuro." LeiDaí a importância de proteger os sítios arqueológicos, locais nos quais se encontram vestígios materiais de ocupações humanas passadas. Do ponto de vista legal, o Brasil até que não faz feio nesse aspecto. Desde 1961 existe uma lei, a de número 3.924, pela qual os sítios são considerados bens patrimoniais da União e, portanto, contam, supostamente, com proteção especial. Essa determinação foi reforçada pelo artigo 216 da Constituição Federal de 1988. Há ainda a Portaria 230, de 2002, que estabelece a obrigatoriedade de estudos de impacto arqueológico - assim como existe o estudo de impacto ambiental (EIA) - para a liberação de grandes empreendimentos, como barragens e rodovias, por exemplo. O tombamento, um mecanismo que poderia reforçar a proteção, é pouco empregado, no entanto. Dos 20 mil sítios do País, apenas cinco são tombados: Sambaqui do Pindaí (São Luís, MA), Parque Nacional da Serra da Capivara (São Raimundo Nonato, PI), Inscrições Pré-Históricas do Rio Ingá (Ingá, PB), Sambaqui da Barra do Rio Itapitangui (Cananéia, SP) e Lapa da Cerca Grande (Matozinhos, MG). Na prática, no entanto, nem tudo funciona como o previsto no papel. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Ministério da Cultura responsável pela proteção dos bens arqueológicos do País, tem apenas seis arquitetos para realizar esse trabalho em todo o território nacional. Dessa forma, praticamente só estão protegidos aqueles sítios onde universidades ou outras instituições realizam pesquisas. Para a arqueóloga Rhoneds Perez, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), isso mostra que o Brasil não tem um projeto nacional de gestão de seus sítios arqueológicos. "Falta uma política pública para isso", critica. "O País tem uma quantidade muito grande de sítios, mas não tem estrutura para mantê-los, preservá-los e estudá-los. A conseqüência é a destruição de muitos deles, como os sambaquis, que é o tipo que eu estudo." Leia mais sobre o assunto nos links abaixo.

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