ONGs pedem que OCDE exija do Brasil boas práticas de ESG

O pedido partiu de organizações brasileiras e internacionais ligadas aos direitos humanos, como a FIDH, a OECD Watch e a Conectas

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Por Levy Teles
Atualização:

Organizações brasileiras e internacionais de direitos humanos pedem que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) exija que o Brasil adote reformas práticas no campo dos direitos humanos, governança e meio ambiente para a adesão do País ao bloco, assuntos dentro da pauta ESG, sigla em inglês para os aspectos ambiental, social e governança. Estão, entre as requerentes, a Federação Internacional pelos Direitos Humanos, a OECD Watch e a ONG brasileira Conectas.

Relatório do Comitê de Políticas Ambientais da OCDE de julho de 2021 afirma que o Brasil 'precisa melhorar o desempenho ambiental das operações e construções do governo'. Foto: Reuters

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“Instamos a OCDE a usar o poderoso processo de adesão para exigir reformas significativas para proteger as pessoas e o meio ambiente – e recusar a adesão se os candidatos, incluindo o Brasil, não cumprirem os valores declarados da OCDE”, disse Marian Ingrams, coordenadora do OECD Watch.

Relatório do Comitê de Políticas Ambientais da OCDE de julho de 2021 afirma que o Brasil “precisa melhorar o desempenho ambiental das operações e construções do governo, estabelecer metas claras e medidas de apoio, promover compras públicas verdes e criar mecanismos para monitorar o progresso”.

Julia Neiva, coordenadora do programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos afirma, ao Estadão, que ainda há um longo caminho para cumprir as recomendações da organização. "O governo brasileiro tem demonstrado total descaso e agido de forma irresponsável com questões sociais e ambientais, que são justamente foco de preocupação da comunidade internacional”, diz.

“O organismo possui um alto grau de exigência no que se refere a padrões de proteção ambiental e respeito aos direitos humanos que estão muito longe da atual prática brasileira”, completa a coordenadora do Conectas.

No comunicado, as ONGs ainda afirmam que irão apresentar estudos de caso que documentam o custo humano e global das lacunas de governança brasileira e que as vantagens comerciais que membros da OCDE possuem não podem ser aplicadas ao Brasil se o País não corrigir seu histórico ambiental e de direitos humanos.

O Brasil teve o processo de entrada na organização aprovado nesta terça-feira, 25. O País tinha solicitado acesso à OCDE em abril de 2017, ainda no governo Temer. 

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Segundo o Itamaraty, o Brasil “está em plena consonância com os valores fundamentais da OCDE, tais como a defesa dos princípios de livre mercado, o fortalecimento da democracia, a modernização econômica e a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos”. 

Em carta de três páginas destinada à organização enviada na quarta-feira, 26, o presidente Jair Bolsonaro disse que o País “está alinhado com as práticas da entidade, deu grande ênfase às questões ambientais e a valores básicos, como liberdade individual e democracia.”