Brasil nega quase 60% dos pedidos de refúgio

Solicitações atendidas somam 1.192 entre 2003 e 2008; ao conceder benefício a italiano Lula alegou tradição de ?generosidade? do País

Julia Duailibi e Clarissa Oliveira, O Estadao de S.Paulo

17 de janeiro de 2009 | 00h00

Desde seu início, em 2003, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu menos da metade dos pedidos de refúgio que recebeu. Na semana passada, a utilização desse mecanismo, em benefício do extremista italiano Cesare Battisti, apontado como autor de quatro assassinatos em seu país, causou polêmica. Entre 2003 e 2008, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, concedeu status de refugiado a 1.192 pessoas. Isso representa 42% do total de 2.812 casos analisados no período. Na semana passada, ao justificar a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de dar o refúgio a Battisti, o presidente Lula alegou que o País concedia os pedidos como um sinal de "generosidade".O porcentual de refúgios concedidos na era Lula é pouco menor que as solicitações atendidas no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o Conare foi criado. Entre 1998 e 2002, o comitê concedeu o status de refugiado em 46% dos casos."É normal que haja mais pedidos de refúgio negados do que deferidos. Muitas solicitações não se enquadram na lei", disse Luiz Paulo Barreto, secretário executivo do Ministério da Justiça. Presidente do Conare desde a sua fundação, em 1998, ele conta que há casos, como de nigerianos, em que o refúgio é solicitado com base em questões econômicas, tais como a falta de emprego no país de origem. Mas a lei não prevê a concessão dentro deste contexto.O balanço mostra ainda que Tarso Genro foi o ministro que mais modificou decisões do Conare. Somente em 2008, ele reformou sete decisões do comitê, assim como fez no caso de Battisti. Desde 1998, esse expediente só foi usado 25 vezes. Segundo Barreto, as mudanças têm a ver com as alterações na conjuntura política nos países de origem dos solicitantes.A decisão no caso Battisti foi baseada, segundo o ministro, na "tradição brasileira" - que teria ganhado força após a Constituição de 1988. "A partir daí, o Brasil estabelece uma nova tradição de relacionamento internacional. Isso não se restringe ao presidente Lula", afirma Tarso.O Brasil tem hoje 3.918 estrangeiros com status de refugiado. Desde a criação do Conare, foi concedido refúgio a 2.078 pessoas. Os asilados políticos, por sua vez, são apenas oito - o asilo é concedido pelo presidente da República em situações de perseguição política. Era considerado asilado político, por exemplo, Alfredo Stroessner, ex-presidente do Paraguai.Dados da ONU apontam a existência de 11,4 milhões de refugiados no mundo. A maior parte dos refugiados no Brasil veio de Angola (1.687). A Colômbia vem em segundo lugar, com 531 - grande parte deles alega ter sido perseguida pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

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