Brasil mostrará números alarmantes na Hábitat 2

Viúva, a baiana Carmelita Ferreira da Silva, de 58 anos, vive em São Paulo desde os 36. Teve 12 filhos. Quatro já morreram. Dois são paraplégicos. Carmelita é líder comunitária da Favela Haia do Carrão, perto do Cemitério de Vila Formosa, zona leste de São Paulo. Engajada em movimentos pró-mutirão desde os anos 80, controla o processo de construção de sobradinhos de 62 metros quadrados com material financiado pela Prefeitura. Se tudo der certo, em 2002 ela terá sua casa. Algo pelo que espera há 22 anos. Carmelita não sabe, mas gente como ela vai estar no centro das atenções de delegações de cerca de 170 países esta semana em Nova York. De quarta a sexta-feira ocorre a Hábitat+5, rodada de avaliação dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a Hábitat 2, realizada em Istambul, na Turquia, em 1996. Como Carmelita, mais de 1 bilhão de pessoas vivem em habitações inadequadas no mundo. Como o dela, 41% dos lares chefiados por mulheres nas cidades do planeta situam-se abaixo da linha de pobreza. Mitos - A questão urbana é tão explosiva, aliás, que surpreende o fato de as Nações Unidas terem levado duas décadas para reeditar a Hábitat, realizada pela primeira vez em Vancouver, no Canadá, em 1976. Da primeira para a segunda conferência, alguns mitos caíram por terra. O principal deles: o de que favelas e loteamentos irregulares eram fenômenos passageiros, erradicáveis por meio da construção de conjuntos habitacionais cada vez mais baratos, graças a tecnologias inovadoras. Nos 20 anos entre as duas Hábitats, o mundo descobriu que o irregular era norma, não exceção. "Istambul marcou o reconhecimento dos assentamentos informais e da necessidade de sua regularização", diz a urbanista Raquel Rolnik. Uma situação que ganha contornos ainda mais dramáticos no Brasil. Das 4,4 milhões de unidades construídas no País de 1995 a 1999, nada menos que 3,7 milhões foram erguidas por famílias pobres, sem acesso a financiamentos. A maioria delas em loteamentos irregulares nas abarrotadas periferias das grandes cidades. Na Turquia, o Brasil foi um dos signatários de um documento genérico que teve como destaque o direito progressivo à moradia. Os participantes concordaram quanto ao fato de a habitação ser um direito do cidadão, mas se dispuseram a garanti-lo na medida de suas possibilidades. Raquel esteve em Istambul e irá aos Estados Unidos. Seu balanço sobre o que ocorreu desde a Hábitat 2 é pessimista. Cinco anos depois, a delegação brasileira chega a Nova York sem o País ter definido uma política urbana. Algo que a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (Sedu) da Presidência da República promete discutir com a sociedade no segundo semestre. Raquel vai além, numa visão comum entre quem lida com a questão urbana fora do governo federal: a situação piorou nestes cinco anos, principalmente no que diz respeito à habitação. "O governo se retirou da questão habitacional", diz. Para a urbanista, o vilão da história é o ajuste fiscal. Além de ter tirado recursos da área social, ele limitou muito a possibilidade de Brasília financiar Estados e municípios, já em apuros por conta da necessidade de pagar dívidas com a União. Workshop - O governo, por seu lado, criou uma comissão com representantes da sociedade para preparar o documento que será apresentado nas Nações Unidas. O texto foi discutido com organizações não-governamentais, pesquisadores e outros segmentos num workshop de dois dias, em maio. Apesar de curto, o workshop foi marcado por polêmicas. Uma das principais dizia respeito ao tamanho do déficit habitacional. Um oceano separava os números defendidos por correntes antagônicas - eles variavam de 5 milhões a 13 milhões de unidades. A comissão optou pelo número da Fundação João Pinheiro, de 5,6 milhões de unidades, mas o escondeu numa nota de rodapé. Segundo o documento, entre 1995 e março de 2000, programas habitacionais beneficiaram 1,4 milhão de famílias - o que inclui desde casas até repasse de recursos para pequenas reformas. A maior parte do financiamento, 90,5%, saiu do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo a fundação, 85% da verba do FGTS foram concedidos a famílias com renda superior a cinco salários mínimos. Isto apesar de 95% do déficit habitacional se concentrar na faixa de renda abaixo desse patamar. "O governo, até por pressão das construtoras, elevou de 12 para 20 salários mínimos o limite de renda para a concessão de financiamentos. Ocorreu uma dispersão de recursos, que beneficiaram um número menor de pessoas", diz o vereador Nabil Bonduki (PT), que comandou o programa de mutirões da prefeita Luiza Erundina. O coordenador da comissão que redigiu o texto oficial para a Hábitat+5, Emmanuel Porto, da Sedu, concorda a seu modo com a crítica aos efeitos do ajuste fiscal, mas defende a tese de que houve progressos desde Istambul. "A opção do governo pela política econômica vigente sacrificou a política habitacional, mas não concordo com a análise de que tenha ocorrido um desastre no País", diz. "Criaram-se programas para a população pobre e houve diversos avanços, principalmente em educação e saúde." O documento cita vários avanços, tendo por base o período 1993-98. Entre eles estão a queda do número de pobres no País, de 62 milhões para 51 milhões, da mortalidade infantil - de 42,5 para 35 mortes por mil nascidos vivos - e do analfabetismo, de 16% para 13%. Frustração - Porto, no entanto, concorda que as expectativas criadas com a Hábitat 2 não se concretizaram. "Houve um sentimento de frustração porque não se deu seguimento a várias coisas. Não existe até hoje, por exemplo, uma Agenda Hábitat brasileira, como ocorreu com a Agenda 21, decorrente da Eco-92." Integrante da comissão encabeçada por Porto, a arquiteta Regina Meyer, da Universidade de São Paulo, menciona outros indicadores animadores. Entre eles, o fato de 99,1% das casas brasileiras terem eletricidade e 92,8% contarem com água canalizada. Por outro lado, 38,2% dos domicílios não têm saneamento adequado. Outra estatística preocupante é a da coleta de lixo, que só alcança 44,7% do volume produzido pelas famílias com renda inferior a 2 salários mínimos - o índice sobe para 95,3% nos lares com renda acima de 10 mínimos. "Há ganhos em várias frentes", diz Regina. "Mas o principal problema do País, o que às vezes desanima, é a desigualdade corrosiva."

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