Brasil é referência no combate ao trabalho escravo

A coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT/Brasil, Patrícia Audi, disse que hoje o Brasil já é considerado uma referência internacional no combate ao trabalho escravo. "Primeiro, porque reconheceu perante a OIT, na década de 90, a existência do problema. E, agora, em março de 2004, também reconheceu perante a ONU", afirmou Patrícia Audi, durante entrevista ao Espaço Aberto, da Globo News. "E não só reconheceu como vem atuando na sua repressão", reforçou ela."Os dois últimos anos, inclusive, podem ser considerados anos exemplares nessa questão. Porque o Brasil lançou um plano e uma campanha nacionais para erradicação do trabalho escravo e ainda lançou uma lista com 101 empresas que reconhecidamente se utilizam dessa prática."Treinamento e requalificaçãoMas, segundo ela, para erradicar o problema seria necessário um esforço ainda maior do Estado brasileiro com medidas de prevenção, informando os trabalhadores dos riscos a que eles estão expostos, e dando-lhes uma alternativa de emprego e renda. Ela também destacou que haveria a necessidade de medidas para a reinserção desses trabalhadores no mercado. "Eu acho que este é o grande desafio ainda para o Estado brasileiro", referindo-se ao treinamento e a requalificação desses lavradores. "É lógico que a repressão evoluiu muito nesses últimos anos, mas seriam necessárias ainda essas medidas preventivas de reinserção."PEC prevê expropriação de área com trabalho escravoO deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) acha que o Projeto de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de terras daqueles proprietários que utilizaram mão-de-obra escrava na lavoura deverá facilitar o combate ao trabalho escravo. A terra expropriada seria destinada a reforma agrária. "Inclui na Constituição uma lei mais dura que mexe com a propriedade do cidadão que usa esse tipo de trabalho, portanto é de se supor que acabe com essa impunidade", salientou o deputado petista. "A própria sociedade desperta mais no sentido de que não haja mais esse tipo de coisa no Brasil."Paulo Rocha disse que o projeto da PEC deverá voltar para a Câmara ainda neste mês para ser votado em segundo turno, mas só deverá seguir para o Senado no final do ano, após as eleições. "Vamos depender desse esforço concentrado, no final de agosto, mas eu acho que não voltará ao Senado antes das eleições", previu. "O Senado já discutiu e aprovou, mas está voltando à Casa porque nós arrumamos melhor a redação para ficar mais clara. Eu espero que o Senado mantenha a sua posição de aprovação."

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