O Brasil tomou nesta quarta-feira, 7, a iniciativa de defender o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Organização dos Estados Americanos (OEA) e recebeu apoio de alguns dos principais países da região, como Argentina, México, Colômbia, Chile e Paraguai. A manifestação foi uma resposta a críticas realizadas no dia do afastamento da petista pelos países bolivarianos, que mais uma vez questionaram a legitimidade do processo.
O argentino Juan José Arcuri e o representante dos EUA, Kevin Sullivan, observaram que a democracia não se esgota nas eleições. Segundo eles, o afastamento de Dilma ocorreu com respeito à Constituição e às instituições brasileiras. “O voto é muito importante em uma democracia eleita. Isso é fato. Mas o sistema constitucional é algo maior do que isso. Existe a previsão de outras ações constitucionais, como o impeachment e o recall, e eles podem ter o mesmo valor se forem realizados nos termos da lei”, disse o americano.
A questão foi discutida ao fim de reunião do Conselho Permanente da entidade, quando os países podem levantar temas que estão fora da pauta oficial. Foi nesse mesmo período que Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua condenaram o impeachment na quarta-feira passada, poucas horas depois da decisão do Senado de afastar Dilma. Esse tipo de discussão não termina com votações ou uma posição oficial da OEA, mas serve para que países interessados expressem suas opiniões.
“Não resta dúvida de que a democracia brasileira e nossas instituições demonstraram solidez e vigor durante um processo conduzido de modo totalmente pacífico, dentro das normas constitucionais vigentes e sem qualquer restrição às liberdades de expressão e de associação”, afirmou o embaixador do Brasil na OEA, José Luiz Machado e Costa, durante a sessão.
Segundo ele, o impeachment foi aprovado com o apoio de 71% dos deputados e de 75% dos senadores. “Cada senador precisa, em média, 2 milhões de votos para ser eleito. E os mesmos eleitores votaram na presidente e no vice-presidente”, disse o embaixador.
Presidente do Conselho Permanente da OEA, o argentino Arcuri disse não acreditar que o assunto volte a ser discutido na OEA. “O que vimos no Brasil foi um processo constitucional”, afirmou em entrevista depois da sessão. “Nos nossos países, as Constituições existem para serem respeitadas e os processos constitucionais, para serem usados e aceitos. E não como dizemos, que quando o resultado de um processo constitucional não nos agrada nós temos que reclamar. As coisas não podem ser assim.”
Segundo o embaixador do Brasil, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, manifestou o desejo de conversar com o ministro das Relações Exteriores, José Serra, e de viajar ao Brasil em poucas semanas para conhecer detalhes do impeachment. Almagro criticou a decisão de maio da Câmara dos Deputados de afastar Dilma de maneira temporária, mas não se manifestou depois da decisão do Senado de cassar seu mandato de definitivamente.
