Brasil cumpre um terço das metas da ONU sobre crianças

O Brasil cumpriu integralmente apenas nove das 27 metas estabelecidas em 1990 pela Cúpula Mundial da Infância, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que medem o desempenho do País nas áreas de atendimento à criança e ao adolescente. O relatório brasileiro sobre os avanços e o desempenho do País na área de infância e adolescência foi divulgado hoje pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que chefia a delegação brasileira que participa da Sessão Especial em Favor da Infância, que foi aberta hoje pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Segundo o ministro, o Brasil cumpriu parcialmente 11 metas. Além disso, quatro metas não puderam ser avaliadas por falta de dados para comparação. Mesmo assim, Paulo Renato fez um balanço positivo do relatório brasileiro. "O País registrou avanços importantes nas áreas de educação e saúde, além de avanços em termos de legislação brasileira, como por exemplo, a aprovação do estatuto da criança e do adolescente e o estabelecimento dos conselhos tutelares municipais. Tudo isso feito na última década", disse o ministro, que vai apresentar os resultados do relatório brasileiro em discurso na Assembléia Geral da ONU. Segundo Paulo Renato, das 27 metas quantitativas estabelecidas para mais de 160 países, os avanço mais importantes verificados no Brasil foram a universalização do acesso à educação básica e a redução da mortalidade infantil. "O acesso à educação básica é o primeiro serviço social público brasileiro totalmente universalizado", acrescentou. A meta fixada para esta área pela Cúpula de 1990 é de que os países atingissem um índice de 85% de atendimento para crianças na idade de 7 a 10 anos. Em 1999, o Brasil apresentava um índice de 96%. Também na área de educação, o ministro mencionou o cumprimento da meta de expansão das atividades de desenvolvimento da primeira infância, com um atendimento de 51% na idade de 4 a 6 anos. No quesito redução de mortalidade infantil, a meta era de uma diminuição em um terço da taxa. Em 1990, a taxa de mortalidade infantil do Brasil era de 48,4 por mil nascidos vivos. O dado mais recente, segundo o ministro, é uma taxa de 32,7 por mil nascidos vivos, mas o dado divulgado pelo Censo do IBGE é de uma taxa de mortalidade de 29 por mil nascidos vivos. Por outro lado, nos quesitos relativos à saúde da mulher, nem o Brasil nem os outros 160 países que se comprometeram com a Cúpula de 1990 conseguiram atingir as metas. Um exemplo é a meta de redução pela metade da taxa de mortalidade materna. Em 1990, essa taxa era de 47,7 mortes por 100 mil nascidos vivos. O dado mais recente, de 1999, é de uma taxa de 55,7 mortes por 100 mil nascidos vivos. Na área de educação, a meta de redução pela metade na taxa de analfabetismo também não foi cumprida. Em 1991, a taxa de analfabetismo no Brasil era de 20,1% da população de 15 anos ou mais. Em 2000, essa taxa era de 13,5%, ou seja, houve apenas uma redução em um terço da taxa de analfabetismo em uma década. Segundo Paulo Renato, o relatório brasileiro indica que o Brasil se situa entre os países que tiveram melhores indicadores sociais. "Obviamente, na fotografia, no instante por assim dizer, ainda estamos atrás e precisamos avançar mais. Porém, no filme, ou seja, no movimento, somos um dos países que mais avançaram na última década", explicou Paulo Renato, referindo-se ao desempenho brasileiro comparado com os outros 160 países. "A situação em 1990, pelo dado que tínhamos era muito ruim, mas avançamos muito", acrescentou. Paulo Renato disse que o próximo grande desafio do Brasil será o de universalizar a educação infantil (crianças de zero a seis anos de idade). "Na realidade, temos muitos problemas ainda. Para o nível de renda que tem, o Brasil poderia ter uma situação social melhor e de atendimento à criança melhor", afirmou.

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