Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Bolsonaro veta norma para disciplinar vestimenta no Planalto

Regra previa proibir o uso de minissaia e recomendava uso de terno a funcionários

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2019 | 21h00

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro reprovou uma norma elaborada pela Secretaria de Administração da Presidência da República, comandada pelo general Floriano Peixoto, com regras de vestimenta para frequentadores do Palácio do Planalto. 

A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 10, em nota oficial assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social, Secretaria-Geral da Presidência e Gabinete de Segurança Institucional (GSI). “Acaba de ser reprovada pelo presidente Jair Bolsonaro a atualização da norma X-409, que seria publicada pela Secretaria de Administração da Presidência da República, a respeito de regras de conduta e vestimenta de servidores e visitantes do Palácio do Planalto”, diz o texto. 

O Estado apurou que a nova norma proibiria o uso de minissaia, camisa regata, chinelo, barriga de fora, além de recomendar o uso de terno a funcionários. O governo não explicou a razão de o presidente ter vetado o texto. O Estado pediu acesso ao documento, mas sem sucesso. 

A última versão disponível da norma de vestimenta, editada em março de 2018, ainda no governo Michel Temer, veda o uso de “vestimentas inadequadas” e proíbe bonés, chapéus ou similares que dificultem a identificação da pessoa que os veste. 

Não está especificado o que é “vestimenta inadequada”, apenas que “o traje e a indumentária complementar devem ser adequadas ao ambiente funcional ou protocolar, ficando proibido aquelas que, tendo em vista o padrão médio de comportamento local, são incompatíveis ou não condizem com o respeito, o decoro e a austeridade da Administração Pública”.

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