A Human Rights Watch divulgou nesta quarta-feira, 13, a nova edição de seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos, analisando a situação em mais de cem países. No capítulo sobre o Brasil, a organização não governamental afirma que o presidente Jair Bolsonaro tentou “sabotar” os esforços para desacelerar a disseminação da covid-19 e tomou medidas que prejudicam os direitos humanos.
Com 761 páginas, o relatório ressalta que o presidente brasileiro minimizou a covid-19, chamando-a de “gripezinha”, e compartilhou informações incorretas, entre outras violações. “O governo Bolsonaro promoveu políticas contrárias aos direitos das mulheres e das pessoas com deficiência, enfraqueceu a aplicação da lei ambiental e deu sinal verde às redes criminosas que operam no desmatamento ilegal da Amazônia.”
Conforme a ONG, o papel das instituições para conter os “retrocessos” foi essencial. Na apresentação do relatório, a ONG destaca momentos em que as instituições democráticas responderam à política de “antidireitos” de Bolsonaro.
“O Supremo Tribunal Federal tomou decisões contra as tentativas da administração de Bolsonaro de retirar dos Estados a autoridade de restringir circulação de pessoas para conter a pandemia, de suspender a Lei de Acesso à Informação e de ocultar dados públicas sobre a pandemia”, registra a ONG.
Para A diretora da HRW no Brasil, Anna Livia Arida, Bolsonaro colocou a vida e a saúde dos brasileiros em “grande risco”. “O STF e outras instituições ajudaram a proteger os brasileiros e a barrar muitas, ainda que não todas, políticas antidireitos de Bolsonaro. Eles precisam permanecer vigilantes.”
A despeito da atuação das instituições, algumas ações do governo tiveram resultados “ruins”, diz o relatório. O texto menciona a destruição, entre agosto de 2019 a julho de 2020, de cerca de 11 mil km² da floresta amazônica e o aumento de 16% nos incêndios na região em 2020.
“(Bolsonaro) Culpa os povos indígenas, organizações não governamentais e moradores locais pela destruição, em vez de agir contra as redes criminosas que são a força motriz da ilegalidade da Amazônia”, disse Anna Livia.
A futura relação entre Bolsonaro e novo presidente dos EUA, Joe Biden, também é citada.
Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que o “relatório ignora medidas adotadas pelo governo para proteger direitos humanos na pandemia”. Cita ações como um plano de contingências para pessoas vulneráveis e políticas voltadas a povos e comunidades tradicionais.
Imprensa
O relatório destaca ainda a atuação da imprensa no País durante a pandemia. “A mídia impressa e televisiva desempenhou papel importante ao continuar informando o público, proporcionando um fórum para debate público e checando os poderes do governo, apesar da estigmatização, bullying e ameaças de ação judicial contra jornalistas por parte da administração Bolsonaro.”