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Adriano Machado/Reuters
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Bolsonaro sugere reajuste de fundo eleitoral pela inflação; verba cairia para R$ 2,2 bi

Presidente promete vetar fundão de R$ 5,7 bilhões previsto na LDO e negocia valor com Congresso

Daniel Weterman e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2021 | 14h22
Atualizado 21 de julho de 2021 | 11h20

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta terça-feira, 20, que vetará o valor de R$ 5,7 bilhões de fundo eleitoral destinado às campanhas em 2022 e sugeriu corrigir a verba pública para as eleições com base na inflação. De acordo com projeções feitas por técnicos do Congresso Nacional, o montante seria de R$ 2,197 bilhões, se fosse usado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

“Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”, afirmou o presidente pelo Twitter.

As negociações para definição do montante são encabeçadas pelo Centrão, bloco de partidos que integra a base de Bolsonaro no Legislativo. As legendas pressionam por um patamar mínimo de R$ 4 bilhões, ou seja, o dobro do gasto das eleições municipais de 2020, que foi de R$ 2,035 bilhões.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Itatiaia, Bolsonaro citou a correção pela inflação como solução. “O ano retrasado eu sancionei algo parecido, mas que levou-se em conta a inflação do período, e eu não tinha como vetar, alguns queriam que eu vetasse mesmo assim”, disse ele.

O presidente, no entanto, não é obrigado a limitar o valor pela inflação. O montante terá de ser estabelecido pelo Executivo ao enviar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), em agosto, mas poderá ser alterado pelo Congresso, que deve se debruçar sobre o projeto até o fim do ano.

Se a proposta de Bolsonaro for acatada, a regra deve obedecer ao seguinte cálculo: usar o valor dos impostos arrecadados com o fim da propaganda partidária, calculado em R$ 803 milhões no ano que vem, mais um porcentual não definido da reserva destinada às emendas parlamentares de bancada, que devem somar R$ 8 bilhões no próximo ano. Dessa forma, o tamanho total da despesa com as eleições ficará em aberto e terá de ser negociado entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

Bolsonaro reiterou que vai vetar o aumento e só não teria feito isso até agora porque o projeto não chegou para sua sanção. Ele terá 15 dias úteis para formalizar a decisão. “Eu precisava da aprovação da LDO e os parlamentares que votaram favoravelmente foram rotulados como se estivessem votando essa majoração do fundão, o que não é verdade”, declarou.

A base aliada do governo, no entanto, não apoiou a iniciativa da bancada do Novo de pedir destaque da votação do chamado “fundão”, para que a medida pudesse ser votada separadamente da LDO. Desta forma, seria possível aprovar a previsão de orçamento para 2022 sem que houvesse aumento dos recursos destinados aos partidos para financiamento das campanhas eleitorais.

Bolsonaro afirmou ter liberdade de vetar a proposta em razão do que considera “extrapolação” por parte do Parlamento no valor estabelecido. Há pressão, no entanto, para que o valor seja revisado. A medida é do interesse de setores fisiológicos do Congresso, aos quais o governo se aliou desde as eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

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