Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Bolsonaro: 'Se usar ministério para eleição, é cartão vermelho’

Em entrevista ao 'Estado', presidente diz ainda que, se reeleito, pode indicar todos os atuais cotados para vagas no Supremo

Entrevista com

Jair Bolsonaro, presidente da República

Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

06 de fevereiro de 2020 | 05h00

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro promete dar um “cartão vermelho” a ministros que usarem o cargo e as ações de suas pastas para se promover eleitoralmente. A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao Estado nesta quarta-feira, 5, após cerimônia que marcou os 400 dias de seu governo no Palácio do Planalto.

Bolsonaro afirmou que sua prioridade neste ano é fazer uma reforma tributária que “em 30 anos nunca foi feita”. “Não importa quem vai ser o pai da criança”, disse, fugindo da disputa entre Câmara e Senado sobre qual das propostas será aprovada.

Ao comentar a possibilidade de fazer uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente afirmou que, caso reeleito, poderá ter vaga para todos os ministros cotados, inclusive o ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Dá para os três e mais um.” Também são cotados para o STF o advogado-geral da União, André Mendonça, e o chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira. 

Neste ano, Bolsonaro poderá indicar um nome para a vaga do decano da Corte, Celso de Mello, que se aposenta em novembro, ao completar 75 anos. No ano que vem, é a vez de Marco Aurélio Mello deixar o cargo. Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, por sua vez, saem em 2023.

Qual é o balanço dos 400 dias de governo?

Eu sabia que não ia ser fácil, mas temos também realizações. Dependemos em grande parte do Parlamento, em parte estamos sendo atendidos. 

Qual será a marca do segundo ano de governo? 

Muita coisa já aconteceu. Os números estão aí para mostrar: economia, combate à violência, concessões, abertura do comércio para o mundo. Temos a reforma tributária conduzida pela equipe econômica – e não importa quem vai ser o pai da criança, se a Câmara ou o Senado. Eu quero é fazer depois de 30 anos uma reforma tributária que nunca foi feita.

O que o sr. estabeleceu como meta deste ano para seus ministros?

Não vou falar porque se não serei cobrado lá na frente. Acredito que a reforma tributária e administrativa, sendo aprovadas até a metade do ano, vai impulsionar a economia, que é o motor de tudo o que acontece no Brasil.

Como está conduzindo a escolha do nome para o Supremo?

No momento, tenho três “supremáveis”. Não vou falar os nomes deles, certo? Pode ser que apareça um quarto.

Os ministros… (interrompe a repórter antes de citar Moro, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira)

Não vou responder.  Agora, se eu for reeleito, vamos ter um total de quatro vagas. Dá para os três e mais um. 

Existe um projeto no Senado para mudar o critério de escolha. O que o sr. pensa disso?

Acho que não vai para frente. (Pela proposta) eu não escolheria um nome da lista tríplice, quem vai escolher é o Senado. Está bem claro no projeto que um nome sairia da OAB. Imagina quem vai sair da OAB? Pelo amor de Deus! A regra não pode mudar com o jogo andando. Haveria reação da sociedade.

E as mudanças da Casa Civil? Na semana passada….

Outra pergunta.

E outros ministérios...

Outra pergunta. 

O sr. não fala de mudanças?

Não. Tudo o que tiver que mudar em ministérios será mudado na hora certa e se tiver que mudar. Nós já mudamos quatro ministros. 

Atualmente, quem são os seus principais conselheiros?

Todos as pessoas que estão próximas a mim têm minha confiança e dou a liberdade para me alertarem. O meu principal conselheiro é a minha humildade.

Como lida com disputa de poder no entorno da Presidência? 

Se algum ministro quer ser eleito, que abra o jogo. E se, porventura, estiver usando ministério para seu respectivo Estado, vai pegar um cartão vermelho de primeira. É cartão vermelho na hora. Tem que trabalhar aqui para o Brasil como um todo. Não estou vendo movimentação por parte de nenhum ministro para ser vereador ou prefeito neste ano. É direito deles, mas usar o ministério não posso admitir. 

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“Meu principal conselheiro é minha humildade.”
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Jair Bolsonaro, presidente da República

E como o sr. se posicionará nas eleições municipais?

Você não me viu em nenhum momento dizer que vou apoiar qualquer pessoa. 

Nem o (José Luiz) Datena?

Venho conversando com o Datena, ele pretende (se candidatar a prefeito de São Paulo). Estou abrindo o jogo para ele, mas eu não posso decidir o partido para ele porque eu não tenho partido.

Sobre o combustível, o sr. conversou com o ministro Paulo Guedes antes de falar em zerar tributos federais…

A conversa tem sido com o ministro das Minas e Energia (Bento Albuquerque) e com o presidente da Petrobrás (Roberto Castello Branco). Há uma pressão para cima de mim, como se eu fosse o responsável pelo preço final.

Qual é a alternativa?

O ICMS tem que ser um valor fixo no preço do combustível ou um porcentual em cima do preço da refinaria. Agora, os governadores não querem perder a receita e tem esse joguinho aí. Pelo menos, está servindo para a gente mostrar quem é que ganha dinheiro em cima do combustível. Tem um lobby muito forte também dos transportadores, refinaria, distribuidores…

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“A denúncia que, porventura, chega, muitas vezes é ‘fake’.Não posso agir somente por ver uma matéria no zap (WhatsApp), no Facebook de alguém, na imprensa. Até porque tem muita contrainformação.”
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Jair Bolsonaro, presidente da República

O governador de São Paulo (João Doria) disse que este seu discurso é populismo.

Vamos falar de coisa séria? Não vem me falar desse nome do governador de São Paulo para mim, não. Pergunte se ele sabe o que é “Bolsodoria” (slogan usado pelo tucano na campanha) e se o autorizei a usar alguma vez na vida. Esquece. 

Como compensar a queda da arrecadação ao zerar tributos que incidem no combustível?

Problema é deles (governadores). Não estão reclamando que eu devo diminuir o meu? Vamos diminuir todo mundo. 

E sobre a Educação: o sr. fazia elogios afirmando que o Enem não tinha tido problemas, mas houve.

Já foi resolvido. Problemas acontecem. Tivemos problemas seríssimos em outras edições do Enem também. 

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“Não vem me falar desse governador de São Paulo. Pergunte se ele sabe o que é “Bolsodoria” e se o autorizei a usar.”
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Jair Bolsonaro, presidente da República

O sr. concorda que o governo pague pensão a filhas solteiras de ex-servidoras civis da União?

Não vou falar sobre isso. Tem que respeitar independentemente de ser filho do Executivo, de militar ou do Judiciário. O que está aí temos acertado que a gente não mexe. É daqui para frente. 

Quais diretrizes o sr. definiu para a Regina Duarte na Cultura depois que ela aceitou “casar”?

Até a consumação do ato, o casamento pode ser desfeito (a nomeação dela ainda não foi oficializada). A Regina tem um coração enorme, realmente é a “namoradinha do Brasil” e ela está se ambientando. Nós estamos abrindo para ela o que é a Cultura. Estamos nos dando muito bem.

O sr. está satisfeito com o relacionamento  com o Congresso? O que precisa azeitar?

É igual a um casamento, tem umas briguinhas, mas lá na frente a gente dorme embaixo dos meus cobertores (Bolsonaro solta uma gargalhada)

O sr. quer dizer que o Parlamento dorme embaixo dos seus cobertores?

A gente dorme junto. É o preço para a gente ser feliz.

Caso aprovada a exploração das terras indígenas, será possível garantir a fiscalização?

Por que os críticos não vão lá fiscalizar? O garimpo ilegal existe, o desmatamento ilegal existe, e não queremos dizer que vamos botar um fim nisto, mas nós vamos dar uma arrumada nesta questão. Tudo que é proibido, sem meio para fiscalizar, é pior do que não tentar legalizar. 

A Câmara tem evitado propostas que contrariem as pautas de costumes do governo?

Não vejo a Câmara votar mais nada neste sentido, até porque sabem que vão perder tempo. Eu veto aqui e dificilmente vão derrubar o veto lá, porque essas pautas sempre passam com votação bastante apertada. Quem é a nossa ministra da Mulher, Direitos Humanos e Família? É a Damares (Alves), não é a Maria do Rosário (PT-RS).

Como sr. lida com denúncias envolvendo seus auxiliares?

Tenho um pessoal que converso aqui, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e o respectivo ministro. A denúncia que, porventura, chega, muitas vezes é “fake”. Não posso agir somente por ver uma matéria no zap (WhatsApp), no Facebook de alguém, na imprensa. Até porque tem muita contrainformação. O que aconteceu até agora (envolvendo sua equipe)? Nada. Já acabou o seu tempo.

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