Nelson Almeida/AFP
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Bolsonaro quer ‘pacto nacional’ em prol da economia

Texto da Previdência vai ser apresentado ao Congresso em fevereiro; presidente fala em ‘reformas estruturantes’ para melhorar as contas

RENAN TRUFFI, MARIANNA HOLANDA, JULIA LINDNER e VERA ROSA, O Estado de S.Paulo

01 de janeiro de 2019 | 22h39

BRASÍLIA - Em seu primeiro discurso como presidente empossado, Jair Bolsonaro prometeu que o País não gastará mais do que arrecada e que fará reformas, mas não mencionou especificamente a da Previdência. “Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades”, discursou o presidente no plenário do Congresso Nacional.

O endurecimento nas regras para se aposentar no Brasil é uma das medidas mais emergenciais que devem ser adotadas pelo superministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta de reforma previdenciária, no entanto, só deve ser enviada ao Congresso em fevereiro, quando os novos deputados e senadores, eleitos em outubro do ano passado, assumem os cargos. Antes, Guedes vai anunciar outras medidas como simplificação de tributos e desburocratização.

A previsão é de que o rombo do INSS chegue a R$ 218 bilhões em 2019. No regime previdenciário dos servidores da União, em que as regras são ainda mais benevolentes, o déficit será de outros R$ 87,5 bilhões. A conta não inclui o buraco nas contas de Estados e municípios.

De acordo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, o governo ainda não definiu os termos da nova proposta e deve deixar os detalhes “em segredo” para evitar não repetir o mesmo erro da equipe do ex-presidente Michel Temer, que – segundo ele – não conseguiu votar o tema depois da campanha negativa contra a proposta.

“Se você não explanar de maneira correta a reforma da Previdência, a gente sabe que o pessoal, que vai fazer de tudo para travar o governo, vai viajar o Brasil inteiro falando mentira e eles são cara de pau. Eles vão falar que as pessoas vão ter de se aposentar com 80 anos, 100 anos de idade”, disse. “Uma das coisas que tornou desconfortável para votar foi justamente essa publicidade prévia. Então, quando sair a reforma da Previdência, vai ter de estar tudo afiado para esclarecer o povo e a rede social”, complementou.

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou ao Estadão/Broadcast que a ideia é aproveitar parte da reforma enviada pelo presidente Michel Temer com algumas alterações, entre elas as regras de transição (que incluem um “pedágio” que os trabalhadores da ativa precisam cumprir para se adequar às novas regras) e a criação de um regime de capitalização – pelo qual os segurados contribuem para contas individuais, capitalizadas para pagar depois os benefícios.

Mourão também defendeu que a reforma da Previdência seja enviada para votação única, e não fatiada, como já chegou a ser dito pelo próprio Bolsonaro. Mas, nesta terça-feira, o futuro ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, voltou a dizer que a proposta pode ser “fatiada” por uma questão estratégica. “Estrategicamente é o mais provável”, afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para a cerimônia de transmissão da faixa presidencial.

Segundo Bebianno, o texto da reforma ainda está sendo discutido e há questões políticas envolvidas. “Há de se tomar a temperatura do novo Congresso. Existem aspectos técnicos e políticos, mas a gente vai chegar lá”, garantiu.

Bebianno acrescentou que a proposta se baseia na que já está em tramitação no Congresso e que havia expectativa de aprovação de uma parte do texto ainda em 2018, o que não ocorreu. “Está sendo desenhado, melhorado o que já tinha, era nosso desejo na campanha aprovar medidas previdenciárias antes do fim dessa legislatura, mas o tempo passa muito rápido e não foi possível”, lamentou.

Principal ponto da proposta de Temer é estipular como idade mínima para se ter direito à aposentadoria 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, ao fim de um período de duas décadas de transição. Pelas regras atuais, para se aposentar por tempo de contribuição são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de contribuição.

Eduardo Bolsonaro afirmou que o governo deve usar outros temas polêmicos para “sentir” a fidelidade da base aliada. Ele citou, como exemplo, temas ligados à segurança pública. “De repente, uma votação para sentir o termômetro do Congresso, já que houve uma renovação. Como, por exemplo, questões de segurança pública, algo de armamento.”

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