O presidente Jair Bolsonaro praticou o velho “toma lá dá cá” e conseguiu uma vitória parcial no Congresso na quarta-feira, 4, de acordo com o cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB). Sob pressão de manifestações previstas para o próximo dia 15, o Congresso fez um acordo com o Palácio do Planalto e manteve os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei do Orçamento, que entregaria ao Legislativo o controle sobre o destino de R$ 30,1 bilhões de recursos públicos. Após duas semanas de impasse, deputados e senadores conseguiram permanecer com uma fatia do dinheiro.
Quem ganha e quem perde com o acerto desta quarta-feira? Bom, a crise fiscal ganhou um pouco, né? Mas tem um senão: dos R$ 15 bilhões que vão para as emendas dos parlamentares, se a emenda não encaixar em alguma atividade do governo, vai ser contingenciada. Porque os deputados querem fazer coisas em seus redutos. Uns 40 ou 50 vão ser candidatos a prefeito este ano. E querem jogar emendas para seu município. É assim que o "toma lá, da cá" funciona, infelizmente.O acordo representa uma vitória parcial do governo? Sim. Ele tinha vetado tudo (R$ 30 bilhões), mas negociou esses 15.O general Augusto Heleno disse que o Congresso faz “chantagem”. Bolsonaro foi agora mais afável com os parlamentares? Sim, ele praticou o que ele chama de velha política: negociar com o Congresso em regime de “toma lá, da cá”. No ano passado, foi forçado a ceder uns carguinhos... Está aprendendo a governar. As coisas que ele têm para negociar são cargos federais nos redutos dos parlamentares e liberação das emendas.
A fala de Heleno acabou levando bolsonaristas a marcar um protesto e o presidente enviou vídeos sobre o ato. Sim, mas ele já voltou atrás. Seus assessores militares perceberam que isso seria muito contraproducente para a sua relação com o Congresso. Heleno exagerou: o Congresso não chantageia, pratica o “toma lá, dá cá”. Não pode chamar de “chantagem”.
Melhorou a relação com o Congresso? Sim, se mostrou interessado em negociar. Para aprovar alguma reforma este ano, a votação precisa ser antes de junho, já o ano legislativo fica muito curto em ano eleitoral. A reforma administrativa talvez seja mais fácil. Sobre a tributária, estão falando em só mexer com tributos federais. Assim como na Previdência só mexeram com o INSS e deixaram cada Estado lidar com os servidores públicos. Ontem (quarta-feira) aconteceu o que aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo (funcionários entram em confronto tropa de choque durante a sessão que aprovou a reforma estadual).
O acerto de faz com que a convocação dos protestos perca força? Essa convocação para o dia 15 é pior – além de ser contra o Congresso, é contra o Supremo também. O Bolsonaro já esvaziou um pouco, já deu um ou dois passos para trás.
