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Bolsonaro pode ser julgado por crime contra a humanidade, diz Witzel

Governador do Rio afirmou que eventual decreto do presidente que flexibilize isolamento será questionado no STF

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Por Caio Sartori
Atualização:

RIO - O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou na tarde desta segunda-feira, 30, que o presidente Jair Bolsonaro dá margem para ser julgado por crimes contra a humanidade. A declaração foi dada no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, quando ele respondia sobre o passeio de Bolsonaro pelas ruas de Brasília neste domingo.

"Eu não estou aqui para fazer pré-julgamento de ninguém, mas, se pudesse dar um conselho como jurista, diria que está colocando em risco sua liberdade. A um chefe de Estado não se admite que vá na contramão do que dizem organizações internacionais das quais o Brasil é signatário, como o artigo 7º do Estatuto de Roma, de crime contra a humanidade", apontou.

O Governador do Rio, Wilson Witzel, e o Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro Foto: Wilton Junior/ Estadão

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Witzel disse que cada um tem liberdade para agir como quiser, mas que a responsabilização virá depois e pode ser "muito dura".

O governador também criticou um eventual decreto federal, aventado pelo presidente, que venha a liberar o trabalho no País em meio à crise do coronavírus. Segundo Witzel, essa medida seria questionada no Supremo Tribunal Federal (STF)

Outro questionamento jurídico feito pelo governador tem como alvo o prefeito Marcelo Crivella, que estuda reabrir escolas no Rio em abril. O governador disse entender que, em um  caso como este, ele teria poder de polícia para fechar unidades municipais - mas, se a Procuradoria-Geral do Estado entender que a melhor saída é ir ao Judiciário, ele o fará.

Apesar das críticas à figura do presidente, Witzel elogiou os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Economia, Paulo Guedes, que sinalizou positivamente para a antecipação de R$ 7 bilhões do futuro leilão de venda da Cedae, a empresa de água e esgoto do Rio.

Witzel subiu o tom quando falou para a população não sair de casa. "É uma ordem. Até então era um pedido, agora é uma ordem. Porque aqueles que morrerem porque a curva aumentou, você será responsabilizado pela morte. Aquele idoso, aquela pessoa vulnerável que morrer, você será o responsável por matá-lo." Nessa linha, afirmou que quem descumprir as medidas do governo pode ser preso.

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Na próxima sexta-feira, Bolsonaro deve vir ao Rio para se encontrar com o prefeito Marcelo Crivella. Witzel disse que foi informado sobre a visita do presidente e que ele será sempre bem-vindo ao Estado, mas não informou se vai encontrá-lo. "Estou à disposição", limitou-se a afirmar.

O governador publicou hoje um decreto que renova aquele feito há 15 dias, quando o Rio entrou em estado de emergência. Além disso, Witzel anunciou que o Estado terá ao todo oito hospitais de campanha, incluindo um no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da capital.

Ao todo, 1800 leitos estarão disponíveis nesses hospitais, que devem ser inaugurados até 30 de abril. O maior será o do Maracanã, com 400 leitos; os demais terão 200 cada.

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