Evaristo Sá/ AFP
Evaristo Sá/ AFP

Bolsonaro nega orçamento secreto, mas não descarta problema

Presidente diz que, 'se tiver coisa errada', manda investigar

Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2021 | 22h17

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar, nesta sexta-feira, 28, o esquema do orçamento secreto criado em seu governo para beneficiar aliados com obras e compras em redutos eleitorais. Bolsonaro não descartou, no entanto, a possibilidade de ter havido problemas com a prática e disse que, se houver algo errado, será investigado. O esquema foi revelado em uma série de reportagens do Estadão.

“Agora inventaram um orçamento secreto votado pelo Parlamento. Votado pelo Parlamento. Votou secretamente o orçamento, três bilhões... Não são três bilhões depositados lá fora não, está dentro do Orçamento”, disse Bolsonaro a apoiadores, rindo, na entrada do Palácio da Alvorada. Logo depois, porém, o presidente mudou o tom. “Se tiver alguma coisa errada, a gente investiga, vai atrás”, disse ele. “Isso aí, transparência, né presidente?”, concordou uma eleitora. Bolsonaro prosseguiu: “Acontece. Pode, (até) lá em casa acontece....”

Como mostrou o Estadão, o orçamento secreto foi operado com verba do Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta loteada pelo Centrão. Com o aval do Palácio do Planalto, um grupo de deputados e senadores aliados ao presidente pôde impor o que seria feito com uma verba de pelo menos R$ 3 bilhões.

Toda a negociação fere a lei orçamentária, o que pode levar o presidente a responder por crime de responsabilidade. A forma como o governo negociou e distribuiu o dinheiro só veio à tona após o escândalo ser revelado pelo Estadão a partir de documentos sigilosos,   produzidos pelo próprio governo.

Os R$ 3 bilhões diziam respeito a emendas do relator-geral do orçamento. A partir de indicações do relator, o Ministério do Desenvolvimento Regional deveria aplicar os recursos em ações com base em critérios técnicos.

Na prática, porém, o governo entregou o controle desses recursos a parlamentares aliados, por critérios políticos, para que eles direcionassem as verbas como bem entendessem. As negociações ocorreram às vésperas das eleições que renovaram o comando do Congresso, em fevereiro. Com o apoio de Bolsonaro e dos aliados, Arthur Lira (Progressistas-AL) foi eleito presidente da Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) se tornou presidente do Senado.

Uma parte do dinheiro serviu para a compra de tratores com suspeita de sobrepreço. É por isso que o esquema do orçamento secreto também ficou conhecido como  "tratoraço".

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