Gabriela Biló/Estadão - 30/11/2021
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Bolsonaro libera ministros e servidores a usarem classe executiva em voos para o exterior

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11, a norma vale para viagens ao exterior cuja duração do voo seja superior a sete horas

Lorenna Rodrigues / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2022 | 09h21
Atualizado 12 de janeiro de 2022 | 16h03

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que permite que ministros e outros servidores voem em classe executiva para o exterior. A medida representa um recuo em relação a decisão do ex-presidente Michel Temer que, em fevereiro de 2018, havia editado decreto instituindo que voos para fora do País seriam feitos exclusivamente em classe econômica e que qualquer upgrade seria pago pelo próprio servidor. 

A norma publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12, prevê que, em viagens ao exterior cuja duração do voo seja superior a sete horas, a passagem poderá ser emitida na classe executiva. 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência justificou que a medida visa “mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham suas capacidades laborativas afetadas”.

O benefício vale para ministros de Estado, servidores de cargo em comissão ou função de confiança de alto escalão, como secretários-executivos. Também poderão voar na executiva servidores que estejam substituindo ou representando essas autoridades. 

No fim do ano passado, Bolsonaro editou portaria que permitiu a ministros de Estado usarem imóvel funcional mesmo que sejam proprietários ou cessionários de residência em Brasília. O privilégio também foi permitido ao advogado-geral da União, mas proibido aos demais servidores públicos.

Custo

Voos em classe executiva são mais caros do que na econômica e têm benefícios como mais espaço para o passageiro, comidas variadas, “amenities” e brindes diferenciados. Pesquisa feita hoje pela reportagem mostra que um voo de São Paulo para Paris, ida e volta, no inicio de fevereiro, custa R$ 3.919 e, na executiva, R$ 9.251, 136% a mais. Já uma passagem de São Paulo para Nova Iorque, ida e volta, no início de março, sai a R$ 3.252 na econômica e R$ 8.074 na executiva, 148% mais cara.

Privilégios

Em maio do ano passado, outro benefício foi dado pelo governo a seus integrantes, o que possibilitou o aumento  de salário de militares e do próprio presente Jair Bolsonaro.  

O Ministério da Economia publicou uma portaria que permitiu a reservistas e servidores públicos aposentados que acumulam outros cargos públicos receber acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil. 

A portaria liberou que cada remuneração obedeça ao teto individualmente. Antes, o total dos salários não poderia ultrapassar esse valor. Com a regra, o presidente Jair Bolsonaro teve um “aumento” de R$ 2,3 mil por mês e o vice-presidente Hamilton Mourão, de R$ 24 mil mensais.

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