Adriano Machado/Reuters - 11/2/2022
Adriano Machado/Reuters - 11/2/2022

Bolsonaro ironiza pergunta sobre sigilos impostos pelo Planalto: 'Em 100 anos saberá'

Resposta do presidente ocorre após Palácio do Planalto manter segredo sobre encontro entre o chefe do Executivo e os pastores lobistas do Ministério da Educação

Levy Teles e Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2022 | 20h37
Atualizado 13 de abril de 2022 | 21h03

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou nesta quarta-feira, 13, o questionamento feito por um usuário de rede social sobre a imposição de sigilo de um século sobre informações relativas a "assuntos espinhosos".

"Em 100 anos saberá", escreveu o presidente no Twitter.

A resposta de Bolsonaro ocorre após o Palácio do Planalto decretar sigilo sobre os encontros entre ele e os pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC), Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de pedirem propina para liberar recursos a prefeituras.

O caso foi revelado pelo Estadão. A recusa do palácio foi feita em resposta a um pedido via Lei de Acesso à Informação feito pelo jornal O Globo.

O mesmo órgão negou um pedido do Estadão também feito por intermédio da Lei de Acesso à Informação sobre as visitas feitas por Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro, ao Palácio do Planalto, há uma semana, alegando risco à segurança do presidente como motivo para manter o sigilo da informação. 

Na rede social, Bolsonaro retuitou uma reportagem que questionou por que o aborto não avança no Brasil. Na sequência, um usuário perguntou: "Presidente, o senhor pode me responder por que todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato você põe sigilo de 100 anos? Existe algo para esconder?". 

Bolsonaro então escreveu que a resposta será dada daqui a cem anos.

“Ele dá uma resposta de que não leva a sério a transparência pública”, diz o diretor executivo do Transparência Brasil, Manoel Galdino.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo ministro Augusto Heleno, afirmou na resposta ao pedido do jornal que não poderá atender a solicitação porque existe risco de divulgação de informações pessoais sensíveis, ou resguardadas por algum tipo de sigilo.

Pré-candidato à Presidência pelo PSDB, João Doria disse que irá acabar com o sigilo de 100 anos a assuntos de governo. "Um governo não tem que ter sigilo. Tem que ter trasparência", disse o ex-governador de São Paulo.

“Há um amplo retrocesso na transparência no Brasil” diz Manoel Galdino, do Transparência Brasil. “Houve alguns retrocessos no governo Bolsonaro na área de transparência e um deles é o sigilo que tem sido imposto sobre informações quem visita o presidente.”  

 

Em setembro de 2021, o Estadão revelou que servidores do Palácio do Planalto têm orientado ministérios a avaliar o “risco político” e omitir informações nas respostas aos pedidos solicitados por meio da lei. 

No mesmo ano, impôs-se cem anos de sigilo à sindicância sobre a participação do general Eduardo Pazuello num ato político com o presidente, sem autorização prévia do Comando do Exército. A força livrou o aliado de Bolsonaro de punição apesar da sua participação em um ato político ao lado do presidente, o que fere regimentos internos do Exército.

O governo decretou sigilo de cem anos sobre a carteira de vacinação de Bolsonaro, que diz não ter se imunizado para a covid-19 e afirma, sem provas e na contramão dos fatos, que as vacinas contra o coronavírus não têm comprovação científica.

Nos dois casos, o governo considerou que as informações eram apenas de caráter pessoal e, por lei, podem ser protegidas por cem anos. Dados sobre registros de acesso no Palácio do Planalto também estão restritos. Mas a alegação é que essas informações estão relacionadas à segurança do presidente da República. Nesses casos não foi atribuído sigilo de um século aos dados. No entanto, quem solicita dados sobre entrada de autoridades no Planalto tem o pedido negado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

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