Pelo menos cinco partidos do Centrão já indicaram aliados para assumir cargos no governo Jair Bolsonaro. Conforme mostrou o Estadão, na mesa de negociações está o controle de órgãos cujo orçamento total passa de R$ 78 bilhões neste ano.
O movimento faz parte de uma tentativa do presidente de fortalecer sua base de apoio no Congresso Nacional e se blindar de um eventual processo de impeachment. Bolsonaro já chamou as práticas do Centrão de “velha política”, mas recorreu ao “toma lá, dá cá”.
Progressistas, Republicanos , PL e PSD já emplacaram indicados em postos no governo federal.
A estratégia, no entanto, sofreu um revés nesta semana após DEM e MDB anunciarem o desembarque do Centrão. O motivo do racha é justamente a aproximação dos líderes dos demais partidos com o Palácio do Planalto e o possível apoio de Bolsonaro a Arthur Lira (Progressistas-AL) na disputa pelo comando da Câmara, marcada para fevereiro.
Líderes do Centrão foram envolvidos em diversas investigações de esquemas de corrupção, como o mensalão e a Operação Lava Jato. O chamado Centrão é um grande bloco informal formado principalmente por parlamentares e partidos que visam a garantir vantagens políticas.
Relembre, a seguir, cargos já negociados pelo governo:
Secretaria Nacional de Infraestrutura do Ministério do Turismo
Em seu gesto mais recente, o presidente Jair Bolsonaro contemplou o PL, de Valdemar Costa Neto, e nomeou o ex-senador Vicentinho Alves (PL-TO) para a Secretaria Nacional de Infraestrutura do Ministério do Turismo, pasta chefiada pelo deputado licenciado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG).
A secretaria, que era ocupada interinamente pelo chefe de gabinete do ministro, Hercy Ayres Rodrigues Filho, foi criada em maio, com a reestruturação do ministério após a incorporação da Secretaria da Cultura. Até então, o órgão era um departamento da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, extinta na nova conformação.
Ministério das Comunicações
No mês passado, Bolsonaro decidiu recriar o Ministério das Comunicações, e colocou no comando da pasta o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Membro do Centrão, Faria também é genro do apresentador e empresário Silvio Santos, do SBT.
Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro havia dito que, se ele fosse eleito, o governo teria "no máximo" 15 ministérios. Com a recriação da pasta das Comunicações, que acomoda um nome do PSD no primeiro escalão, este número já está em 23. A medida foi alvo de críticas por antigos apoiadores do presidente, que se posicionaram contra o surgimento de mais um ministério, alegaram que Bolsonaro estaria contrariando promessas de campanha e afirmaram que a escolha de Faria para o cargo seria mais um gesto de aproximação com o Centrão. Entre a lista dos que condenaram a medida estão a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL) e do ex-ministro Sergio Moro.
Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde
Foi do PL a indicação do farmacêutico Arnaldo Correia de Medeiros para o cargo de secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Medeiros entrou no lugar de Wanderson Oliveira, que deixou o posto por divergências com a cúpula do governo sobre a condução das ações de combate ao novo coronavírus. A nomeação do novo titular da área está publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 5 de junho.
A Secretaria de Vigilância em Saúde é responsável, em âmbito nacional, por todas as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, como a covid-19, pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população brasileira.
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
O Progressistas do deputado Arthur Lira (AL) foi contemplado com uma nomeação para o comando Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), um dia após o Centrão ter apoiado o governo em votações importantes. O bloco ficou alinhado ao Palácio do Planalto durante a votação da proposta de socorro a Estados e municípios. Diferentemente de outras ocasiões, quando impuseram reveses a Bolsonaro, líderes do Centrão foram ao microfone para orientar votos conforme os interesses do Executivo.
Nomeado em 6 de maio, Fernando Marcondes de Araújo Leão comanda a autarquia com orçamento de R$ 1 bilhão neste ano. Lira repassou o apadrinhamento do cargo ao deputado Sebastião Oliveira (PL-PE), terceirizando a escolha como estratégia para construir sua base de apoio em uma eventual disputa pela presidência da Câmara em fevereiro de 2021. O presidente da Casa é o responsável pela abertura de um processo de impeachment. Lira espera ganhar o apoio do presidente Bolsonaro na disputa.
Secretaria Nacional de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional
No dia 7 de maio, o advogado Tiago Pontes Queiroz foi nomeado secretário nacional de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional. O Estadão apurou que Queiroz foi uma indicação do deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), em uma negociação que envolveu o presidente da sigla, Marcos Pereira (Republicanos-SP).
O advogado já ocupou outros cargos na máquina pública. Em março, havia assumido a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Pernambuco, órgão que também é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
O secretário também ocupou um cargo no Ministério da Saúde durante o governo de Michel Temer (MDB). No início de 2019, Queiroz foi denunciado pelo Ministério Público por irregularidades em contratos da pasta, no mesmo processo em que é alvo o ex-ministro Ricardo Barros (PP-PR).
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um orçamento de R$ 54 bilhões neste ano, o governo nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (Progressistas - PI), Marcelo Lopes da Ponte. A nomeação foi publicada na edição de 1 de junho do Diário Oficial da União. Marcelo Lopes da Ponte substituiuKarine Silva dos Santos, que ocupava o cargo desde dezembro e é alinhada ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A sigla do ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, também foi contemplada na divisão. Garigham Amarante Pinto, assessor do PL na Câmara, assumiu a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE. Sua nomeação foi publicada em 18 de maio no Diário Oficial da União. Vinculado ao Ministério da Educação, o FNDE é um dos espaços mais cobiçados por políticos. Foi por meio do órgão que a pasta contratou uma empresa para fornecer kits escolares a estudantes que, segundo o Ministério Público, está envolvida em um esquema, revelado em março pelo Estadão, que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba.
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
Coube ao ministro chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, nomear Carlos Roberto Fortner para exercer o cargo de diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Ex-presidente dos Correios no governo de Michel Temer, Fortner é afilhado político do PSD de Kassab, e assumirá o cargo no lugar de Marcelo Amaro Buz, que foi exonerado. A troca foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3.
Em mais uma portaria, também publicada na edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, José Camilo de Oliveira Nagano – outro indicado pelo PSD de Kassab – foi nomeado para assumir a diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI. Eduardo Magalhães de Lacerda Filho, que ocupava o cargo, foi exonerado.
Banco do Nordeste (BNB)
Em mais um gesto de aproximação, Bolsonaro entregou o comando do Banco do Nordeste para um indicado do PL, Alexandre Borges Cabral. Pouco mais de 24 horas após tomar posse, no entanto, Cabral foi exonerado do cargo.
Como mostrou reportagem do Estadão, Cabral é alvo de uma apuração conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre suspeitas de irregularidades em contratações feitas pela Casa da Moeda durante sua gestão à frente da estatal, em 2018 - cargo que ele assumiu por indicação de outra legenda do centrão, o PTB. O prejuízo é estimado em R$ 2,2 bilhões. Após a reportagem, Camargo foi destituído pelo conselho de administração do banco nesta quarta-feira, 3.
A nomeaçao de Camargo para chefiar o BNB foi a primeira indicação política do centrão na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. O bloco de partidos vai indicar o novo substituto de Cabral e o nome deve ser do PL, de Valdemar Costa Neto. A preferência é por alguém de carreira do BNB.
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Em parceira tanto com militares quanto com políticos do centrão, o governo federal trocou o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e nomeou em 29 de maio o comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Giovanne Gomes da Silva, para a presidência do órgão. O nome foi uma indicação do deputado Diego Andrade (PSD-MG), em negociação capitaneada pelo presidente da sigla, o ex-ministro Gilberto Kassab. O coronel Silva entrou no lugar de Marcio Sidney Sousa Cavalcante, exonerado no dia 29, e que estava no posto desde o dia 9 de março. A Funasa é cobiçada por ser responsável obras de saneamento básico em todo País. O órgão tem orçamento de R$ 3,13 bilhões previstas para 2020.
