Adriano Machado/Reuters - 3/9/2019
Adriano Machado/Reuters - 3/9/2019

Bolsonaro diz que vetará 36 pontos da lei de abuso, mas nega afronta ao Congresso

Presidente disse que defende 'combater o abuso', mas que o 'remédio' não pode ser dado de forma que 'mate o paciente'

Mateus Vargas e Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

05 de setembro de 2019 | 12h59
Atualizado 05 de setembro de 2019 | 16h36

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira, 5, que vetará 36 dos 44 artigos da Lei do Abuso de Autoridade, mas que a decisão não é afronta ao Congresso, tampouco uma "média com a população". "O espírito do projeto deve ser mantido", declarou Bolsonaro. 

O presidente disse que defende "combater o abuso", mas que o "remédio" não pode ser dado de forma que "mate o paciente". "Queremos que autoridades do Judiciário, do Ministério Público, que muitas vezes me perseguiram, possam trabalhar, combater a corrupção", afirmou.  Bolsonaro discursou no lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.  

O prazo para decidir sobre os vetos se encerra nesta quinta-feira, 5. Na Câmara, deputados já preparam reação, apurou o Estadão/Broadcast. O relator do projeto, deputado Ricardo Barros (PL-PR), preparou um parecer com argumentos para os parlamentares rebaterem as críticas à propostas. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que os deputados podem derrubar os vetos presidenciais, caso não concordem com a decisão de Bolsonaro. 

Bolsonaro disse que as sugestões de vetos foram apresentadas pelo "centrão" do governo, que seria formado pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça e da Corregedoria-Geral da União, Wagner Rosário. 

'Dificuldade'

Nos últimos dias, parlamentares governistas alertaram o presidente sobre os riscos que o governo corre em perder a votação. “É um número alto e vai ter muita resistência. Acho que o presidente faz um cálculo político de manter suas convicções mesmo sem o apoio do Congresso”, afirmou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que não há clima político para a manutenção dos vetos e que será necessário o governo filtrar quais “brigas” a base terá que comprar. “São muitos pontos. Não há como manter todos. Vamos esperar os vetos serem oficializados para ver qual de fato a gente consegue manter”, afirmou o parlamentar.

Desde a semana passada, o presidente tem sido alertado que os vetos não vão passar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou claro a interlocutores que o projeto é uma demanda do parlamento e tem apoio de ampla maioria dos líderes da Casa.

No Senado, a resistência maior é capitaneada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na quarta-feira, em um evento com a presença da presidente cassada Dilma Rousseff e do candidato derrotado à Presidência do PT, Fernando Haddad, Calheiros defendeu a derrubada de vetos.

“O presidente foi eleito pelo povo e não pelo Congresso. É ao povo que ele responde. Os vetos vêm atender essa demanda e vai ter apoio da gente e das redes sociais”, afirmou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

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