REUTERS/Adriano Machado
REUTERS/Adriano Machado

Bolsonaro reitera nome ‘terrivelmente evangélico’ para o STF

‘O Estado é laico, mas nós somos cristãos’ afirma presidente em culto na Câmara dos Deputadoss

Felipe Frazão, Teo Cury e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2019 | 09h51
Atualizado 15 de julho de 2019 | 12h07

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 10, que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a serem abertas no Supremo Tribunal Federal no decorrer do seu mandato. O compromisso foi firmado durante culto de Santa Ceia realizado pela Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados.

“O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares: nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes. Por isso, meu compromisso. Poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles será terrivelmente evangélico”, disse Bolsonaro, aplaudido pelos parlamentares, assessores e convidados que lotaram o auditório onde o culto foi realizado.

Bolsonaro já havia indicado antes a intenção de nomear uma pessoa cristã para o Supremo, mas sem assumir um compromisso publicamente. A exemplo da fala desta quarta-feira, a declaração anterior também havia sido feito em um culto evangélico.

Aos deputados e senadores que acompanhavam a cerimônia na manhã de ontem, o presidente disse que os evangélicos foram essenciais na inflexão da pauta moral nos últimos anos, a partir de 2010. “Aquele chavão que era da política passou a ser de todos nós: Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, disse, citando seu slogan de campanha.

Em maio, o presidente já tinha dado sinais de que pretendia emplacar um evangélico no STF, quando fez uma série de críticas à Corte. “Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. Respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, perguntou, na ocasião, o presidente ao participar da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia.

Os cotados para preencher a vaga no STF

Segundo apurou o Estado, um dos nomes mais cotados para preencher a vaga de “ministro evangélicos” é o do atual advogado-geral da União, André Mendonça. Considerado técnico e discreto, Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana em Brasília, servidor de carreira da AGU e possui bom trânsito tanto entre integrantes do STF quanto parlamentares. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva nomearam seus advogados-gerais da União para o Supremo – no caso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, respectivamente.

Outros nomes cotados para a vaga são o do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz federal Marcelo Bretas e o procurador Guilherme Schelb, entusiasta do projeto Escola sem Partido, uma das bandeiras do presidente.

Martins integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão encarregado de investigar e aplicar sanções contra magistrados. Adventista do sétimo dia, enfrenta resistências por ser ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apoiou o PT nas eleições e tem sido um dos parlamentares mais críticos ao governo.

Bretas, por sua vez, tem perfil linha dura, afinado ao do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e costuma utilizar a conta pessoal no Twitter para postar trechos da Bíblia. A sua atuação na Lava Jato, no entanto, é vista com desconfiança por parte da classe política, o que poderia levar a dificuldades na tentativa de obter aval do Senado para a vaga – a indicação do presidente para o STF precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores (41 dos 81 congressistas).

2 PERGUNTAS PARA...

Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo

1. Como o sr. avalia a possibilidade de um evangélico ser indicado ao STF?

O que interessa é que os requisitos da Constituição e das leis sejam preenchidos por quem o presidente da República vier a indicar para ministro do Supremo. Dentre esses requisitos, o critério religioso não se diz, a partir da própria Constituição, que exige idade mínima de 35 anos, máxima de 65, reputação ilibada e, finalmente, notabilidade e saber jurídico, além da condição de brasileiro nato. Desses requisitos, nenhum é de caráter religioso.

2. O presidente pode se valer da religião para indicar um ministro do STF?

A exigência do Estado rigorosamente laico está em mais de uma passagem da Constituição. Porém, sobretudo no artigo 19, inciso I, a laicidade do Estado chega a ser explícita. Além disso, a Constituição ainda lista os requisitos de investidura do cargo de ministro do STF e em nenhum deles faz parte a confissão religiosa de quem quer que seja. É de se esperar do presidente esse cumprimento e que obedeça a esses requisitos e não a outros. /COLABORARAM JULIA LINDNER e VINÍCIUS PASSARELLI

 

 

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