BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou há pouco que enviará ao Congresso projeto de lei "bastante curtinho" contra o que considera censura promovida por empresas de redes sociais às vozes da direita. A proposta, conforme declarou em entrevista à Rádio Brado, da Bahia, na manhã desta segunda-feira, 9, prevê que publicações só possam ser retiradas do ar mediante decisão judicial.
Sem o projeto, declarou o presidente, “vai acontecer exatamente o que nós vimos nos Estados Unidos, onde quem apoiava o (ex-presidente americano Donald) Trump era censurado e quem não apoiava era exaltado”. “O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos no Parlamento", afirmou.
Trump teve seus perfis no Twitter, no Facebook e no Instagram deletados pelas companhias sob a alegação de que o republicano utilizava as plataformas como meio para difusão de informações falsas. Ao justificar a provável oposição de políticos de esquerda à proposta, Bolsonaro disse que os parâmetros utilizados no controle do discurso público nas mídias sociais são aplicados com mais rigor sobre representantes da direita.
O presidente ainda citou a defesa do voto impresso e ataques às autoridades do Judiciário como exemplos de conteúdos que podem se tornar alvo de interferência das Big Techs, como são conhecidas as grandes empresas de tecnologia responsáveis por ferramentas de comunicação e busca de informações.
"Obviamente que os partidos de esquerda vão ser contrários, porque eles podem escrever, falar a maior barbaridade do mundo no Facebook, no Instagram, seja onde for. Não tem problema nenhum. Mas se você falar algo qualquer, defendendo seu ponto de vista, defendendo a família, defendendo o voto auditável, fazendo críticas justas a autoridades do Supremo, por exemplo, você tem sua página bloqueada, tirada do ar e ainda vai ser incluído no inquérito das fake news".
Na última terça-feira, 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou a instauração de investigação contra o presidente Bolsonaro em razão das acusações de fraudes nas urnas eletrônicas que ele sistematicamente vem fazendo. De acordo com Moraes, o caso será distribuído por prevenção ao inquérito das fake news. O estopim da solicitação foi a live realizada por Bolsonaro na qual ele voltou a propagar notícias falsas e declarações infundadas sobre supostas fraudes no sistema eletrônico de votação, além de promover ameaças às eleições de 2022.
O tema já vinha sendo tratado pelo governo, mas com a perspectiva de ter valor imediato por meio de decreto presidencial. Na prática, a opção por dar andamento às novas regras por meio de projeto de lei demonstra maior cautela.
