Thais Barcellos/Estadão
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Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram ‘não encontra amparo’ legal

Presidente cita argumento da AGU, que recorreu na madrugada deste sábado contra a suspensão do aplicativo no Brasil

Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

19 de março de 2022 | 15h00

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 19, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o aplicativo de mensagens Telegram "não encontra amparo" no Marco Civil da Internet nem na Constituição.

O presidente citou o argumento usado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer, na madrugada deste sábado, da decisão de Moraes. Conforme a AGU, o Marco Civil da Internet não estabelece penalidades quando são observadas decisões judiciais.

"Não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e nem em nenhum dispositivo da Constituição", disse Bolsonaro, ao ser questionado sobre a suspensão do aplicativo, enquanto saía de uma barbearia no bairro do Cruzeiro, área central de Brasília, onde cortou o cabelo. Na sexta-feira, o presidente já havia criticado a suspensão, ao classificá-la como "inadmissível".

A decisão do bloqueio do Telegram atendeu a um pedido da Polícia Federal, devido ao reiterado descumprimento do aplicativo russo de decisões judiciais, como ordens para remover informações falsas, além de dificuldades de comunicação com a empresa.

O bloqueio do aplicativo em todo o País atinge diretamente o presidente. Candidato à reeleição, Bolsonaro tem um canal com 1,086 milhão de seguidores no Telegram, que é fundamental na estratégia de militantes bolsonaristas, enquadrados por Twitter, Facebook e Instagram.

Após cortar o cabelo, Bolsonaro também fez uma aposta na loteria no Cruzeiro. A Mega-Sena está acumulada em R$ 190 milhões. "Botei fé no 22", disse, na saída, em referência ao número do PL, partido escolhido pelo presidente para disputar a reeleição ao Planalto.

Mais cedo, Bolsonaro esteve presente na filiação à sigla do seu filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), e da deputada federal Bia Kicis (DF), sua fiel aliada, além de cerca de 15 pessoas. Eduardo e Bia Kicis saíram da União Brasil.

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