Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Bolsonaro diz ao STF que falas contestadas sobre ditadura foram 'genéricas'

Presidente apresentou esclarecimentos sobre ter sugerido que Dilma participou de ação armada que resultou em morte de militar americano durante a ditadura; ele também negou intenção de 'ofender' memória de pai do presidente da OAB

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

24 de agosto de 2019 | 19h06

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos sobre declarações controversas que foram contestadas no tribunal pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz

No processo movido por Dilma, a petista pediu que Bolsonaro esclarecesse uma fala em que teria sugerido que a ex-presidente participou de ações armadas durante a ditadura militar que resultaram na morte do capitão do Exército americano Charles Chandler.  Bolsonaro informou que a fala foi “genérica, não tendo destinatário certo e específico”. 

Ao receber em maio deste ano o prêmio de 'personalidade do ano' oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Dallas (EUA), Bolsonaro disse que no Brasil, “a política até há pouco era de antagonismo a países como Estados Unidos”. “Quem até há pouco ocupava o governo, teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada, matando inclusive um capitão, como eu sou capitão, naqueles anos tristes que tivemos no passado. Eu até rendo homenagem aqui ao capitão Charles Chandler“, disse o presidente na ocasião.

O capitão americano Charles Chandler foi morto em 12 de outubro de 1968, no Sumaré, na zona oeste de São Paulo, em um atentado feito por três militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Ação Libertadora Nacional (ALN).

Dilma nunca pertenceu a nenhum desses grupos. Da ação participaram Pedro Lobo de Oliveira, Diógenes José de Carvalho e Marco Antônio Braz de Carvalho, que, segundo Oliveira, fez os disparos. Dilma foi condenada e presa por integrar o grupo guerrilheiro VAR-Palmares durante a ditadura, mas não existem evidências da participação da ex-presidente em ações violentas.

"Ocorre que nem o sentido literal da declaração, nem o seu contexto permitem a interpretação de que o interpelado (Jair Bolsonaro) se referisse a alguém em especial. Pelo contrário, referida declaração foi genérica, não tendo destinatário certo e específico”, escreveu ao STF o advogado-geral da União, ministro André Mendonça, cotado para assumir uma das vagas do STF que serão indicadas por Bolsonaro. Cabe a AGU fazer a defesa do presidente nesses casos.

OAB. No segundo processo, Bolsonaro negou que tenha tido a intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do presidente da OAB e de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira. A AGU pediu o arquivamento das interpelações.

Bolsonaro apresentou no mês passado uma versão sobre a morte do pai do presidente da OAB que não tem respaldo em informações oficiais. Ele afirmou que Fernando Santa Cruz foi morto por correligionários na década de 1970. A declaração contraria uma lei vigente e uma decisão judicial que reconhecem a responsabilidade do Estado brasileiro no sequestro e desaparecimento do então estudante de direito, em 1974.

“Quanto à forma em que teria se dado a morte do pai do interpelante (presidente da OAB), o interpelado (Jair Bolsonaro) apenas afirmou que, segundo suas próprias convicções, formuladas a partir de conversas que circulavam à época, esta teria decorrido de ação de pessoas (ou grupo) político a que pertencia”, escreveu a AGU.

“Do mesmo modo, não se pode extrair das declarações do interpelado o animus de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante ou do seu pai”, informou o órgão.

Segundo o Estado/Broadcast apurou, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a “virar a página” e a não apresentar esclarecimentos ao STF sobre as declarações envolvendo o pai do presidente da OAB. Um dos temores era o de que, ao responder ao STF, o presidente alimentasse a polêmica e desse mais visibilidade ao caso. Em meio à troca de farpas, a Petrobras decidiu rescindir contratos com o escritório de advocacia do presidente da OAB.

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