Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Bolsonaro desobedeceu ao STF e não aconteceu nada

Onde foi parar, à essa altura, a ‘majestade das instituições’? Quer dizer que ordem do Supremo ‘pega’ ou ‘não pega’?

J.R.Guzzo, O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2022 | 14h49

O ministro Alexandre de Moraes, nas funções que concedeu a si próprio como marechal de campo do Inquérito Perpétuo Contra o Governo Bolsonaro e Para Salvar a Democracia, deu uma ordem clara, direta e definitiva para o presidente da República. Sua Excelência, ordenou Moraes, estava intimado a comparecer na sexta-feira, dia 28 de janeiro, às 14 horas, numa delegacia da Polícia de Brasília, para responder a interrogatório criminal. Qual é a dúvida que poderia existir nisso tudo? Nenhuma. Foi dado dia, hora e local para o cumprimento da ordem; nem o ministro podia dizer que não foi bem assim, nem Bolsonaro podia dizer que não entendeu alguma coisa. E o que aconteceu na prática? O presidente, muito simplesmente, não apareceu para ser interrogado. Houve um vai e vem de papelório enrolado de um lado para outro, a conversinha oca de sempre, mas o que interessa mesmo é o seguinte: Bolsonaro recebeu uma ordem expressa do Supremo Tribunal Federal e não obedeceu.

O que aconteceu nos cinco minutos seguintes, e continua acontecendo até agora, é o mais interessante da história toda – não aconteceu nada. Como assim, “nada”? Pois é: o STF deu uma ordem por escrito ao presidente da República, ele não cumpriu e ficou tudo exatamente na mesma. Moraes não tinha um plano B; não tinha, na verdade, a menor noção do que faria num caso desses, e como não tinha o que fazer, não fez nada. É uma piada. É também o resultado inevitável que alguém obtém quando dá um comando sem ter o menor meio material de fazer com que esse comando seja obedecido.

Por que o ministro não pensou nisso antes? Por acaso ele podia, na vida real, mandar prender Bolsonaro – “condução coercitiva, no dialeto que usam? Não podia. Ia prender com quem? Chamando uma tropa do Exército, ou de fuzileiros navais, para invadir o Palácio do Planto e meter um par de algemas no presidente da República? Entregando o serviço à delegada de polícia que convocou ilegalmente para a sua equipe pessoal de investigação? Recorrer à Interpol? À OAB? À ONU? Se não tinha possibilidades físicas, em nenhum momento dessa comédia, de obrigar o presidente a fazer nada, o mais lógico seria pensar numa outra coisa qualquer para abrilhantar o seu inquérito. Também poderia, perfeitamente, ter dado antes as explicações marca barbante que deu depois, quando a casa já tinha caído e foi preciso dizer algo a respeito. Mas não. O ministro, até o último minuto – na verdade, até onze minutos depois de ter sido formalmente desobedecido – insistiu que Bolsonaro tinha de responder em pessoa as perguntas do interrogatório. Resumo da ópera: um desses casos de “tudo ou nada” que dão “nada”.

E a “majestade das instituições” – onde foi parar, à essa altura? Quer dizer que ordem do Supremo “pega” ou “não pega”, como acontece com as leis brasileiras? Quem é obrigado a obedecer, porque não tem pai nem mãe, obedece – e quem não precisa obedecer não obedece, por que não vão lhe fazer nada? É como está a coisa hoje, a menos que o STF venha com uma ordem novinha em folha para Bolsonaro depor outra vez, e ele ache melhor aparecer na delegacia. De um jeito ou de outro, ficou combinado rapidamente que ninguém ia ficar perguntando muito, ou querendo satisfação – não se pode embaraçar o ministro numa hora dessas, não é mesmo? Melhor deixar quieto; senão atrapalha a democracia. No fim, ficou todo mundo feliz: Moraes, a delegada de polícia de Moraes, os colegas de Moraes no STF, os jornalistas e, acima de tudo, o próprio Bolsonaro. É cômico.

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