Adriano Machado/Reuters - 12/05/2020
Adriano Machado/Reuters - 12/05/2020

Bolsonaro critica governadores por descumprirem decreto que amplia serviços essenciais

Presidente sugeriu que líderes estaduais procurassem a Justiça ou o Congresso e que afirmou que descumprimento aflora o autoritarismo

Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2020 | 13h55

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar governadores que já se manifestaram pelo descumprimento do decreto assinado por ele, que incluiu salões de beleza, academias e barbearias na lista de atividades consideradas essenciais. Na avaliação de Bolsonaro, contrariar o decreto presidencial é o "pior caminho", que faz aflorar o "autoritarismo".

Em uma publicação no Facebook, o presidente disse que "alguns governadores"  manifestaram publicamente que não cumprirão o Decreto n°10.344/2020 e sugeriu que eles procurem a Justiça ou o Congresso. A medida, no entanto, é contrária à do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 15 de abril garantiu a Estados e municípios autonomia para decidir sobre a adoção de restrições e orientações de distanciamento social.

"Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo",  afirmou ele. "Afrontar o Estado Democrático de Direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população".

Na semana passada, em visita ao STF, Bolsonaro avisou que assinaria outros decretos para ampliar o rol de atividades essenciais. Naquele mesmo dia, ele incluiu a construção civil e a indústria.

Governadores

O governador Wilson Witzel (PSC-RJ), um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro, não deve aderir ao decreto. "Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós", afirmou o governador em sua página no Twitter.

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), também via redes sociais, afirmou que "as atividades de academias, clubes, centros de ginástica e similares, além de salões de beleza e barbearias, seguem suspensas em todo Estado até o dia 20 de maio". O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) foi na mesma linha: "reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF".

Além deles, entre os governadores se manifestaram contra o decreto estão Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Rui Costa (PT), da Bahia; Camilo Santana (PT), do Ceará; e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão.

Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, destacou que a decisão sobre a reabertura dos estabelecimentos incluídos na norma é dos prefeitos. "O decreto federal que considera esses serviços como essenciais não altera a autonomia de gestão dos municípios", disse Zema.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que o decreto de Bolsonaro não altera as regras que estão em curso no Estado. Segundo Leite, o decreto de ontem do presidente da República não conflita com o estadual porque no Rio Grande do Sul, por exemplo, salões e barbearias já estão funcionando em algumas localidades, "seguindo absolutamente todos os estudos científicos e protocolos sanitários para a não propagação do vírus, com as devidas restrições".

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