BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 29, que, mesmo tendo cancelado a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, não desistiu do sonho de ter o delegado à frente da corporação no futuro. Bolsonaro deu o recado ao participar da cerimônia de posse do ministro da Justiça, André Mendonça, que substituiu Sérgio Moro, quando pediu respeito à Constituição e pregou a autonomia entre os Poderes.
“O senhor Ramagem, que tomaria posse, foi impedido por uma decisão monocrática. Gostaria de honrá-lo hoje dando posse como diretor-geral da PF. Tenho certeza que esse sonho brevemente se concretizará para o bem da nossa PF e do nosso Brasil”, insistiu Bolsonaro.
Sem citar o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que suspendeu a posse de Ramagem, sob o argumento de que a nomeação apresentava indícios de “desvio de finalidade”, Bolsonaro atacou a “decisão monocrática” do magistrado. “Não posso admitir que ninguém ouse desrespeitar ou tentar desmontar a nossa Constituição”, afirmou ele, ao lado dos presidentes do STF, Dias Toffoli; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e do ministro Gilmar Mendes. Ao destacar que cabe a ele fazer nomeações, Bolsonaro dirigiu nova critica a Moraes. “Respeito o Poder Judiciário, respeito as suas decisões, mas nós, com toda certeza, antes de tudo, respeitamos a nossa Constituição"
Bolsonaro não mencionou apenas o Judiciário, mas também o Legislativo ao bater na tecla da harmonia entre os Poderes. “A nossa PF não persegue ninguém, a não ser bandidos”, disse o presidente.
A cerimônia ocorreu poucas horas depois de Moraes cancelar a nomeação de Ramagem, que também tomaria posse nesta quarta-feira, junto com Mendonça e com o novo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral. Para tanto, Moraes alegou que a indicação também feria princípios constitucionais de “impessoalidade, da moralidade e do interesse público”. Com isso, Bolsonaro foi obrigado a revogar sua decisão, mas fez questão de dizer que não desistira do sonho de emplacar o delegado na Polícia Federal.
A troca do comando na PF foi o pivô da crise que resultou no pedido de demissão do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro do Ministério da Justiça, no último dia 24. Moro se recusou a substituir o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, como queria Bolsonaro, e acusou o presidente de tentar interferir politicamente na corporação.
Ramagem está na PF desde 2005 e era diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Homem da confiança de Bolsonaro e de seus filhos, o delegado se aproximou da família no segundo turno da campanha presidencial, em 2018, quando foi escalado para coordenar a campanha do então candidato do PSL.
André Mendonça, que era advogado geral da União e tomou posse nesta quarta-feira como novo ministro da Justiça, foi um dos que aconselharam Bolsonaro a não recorrer da decisão de Moraes relativa à suspensão da posse de Ramagem na PF. Bolsonaro foi lembrado até mesmo de casos como o da deputada Cristiane Brasil, filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, que não conseguiu tomar posse no Ministério do Trabalho, em 2018. Na ocasião, o governo do então presidente Michel Temer recorreu várias vezes, sem sucesso.
Moraes tem nas mãos o inquérito das fake news, aberto em março do ano passado, que investiga ameaças, ofensas e falsas notícias espalhadas contra integrantes do Supremo. O Estado revelou que ao menos doze perfis com prática sistemática de ataques ao Supremo nas redes sociais, incluindo empresários bolsonaristas, já entraram na mira da investigação.
Além disso, Moraes também abriu inquérito para apurar “fatos em tese delituosos” envolvendo a organização das manifestações do último dia 19, em defesa do fechamento do Congresso, do Supremo e da intervenção militar. Bolsonaro participou do protesto em Brasília e, diante do QG do Exército, pregou o “fim da patifaria” em cima da caçamba de uma caminhonete.
Independência dos Poderes
Na cerimônia, Bolsonaro ainda destacou a independência dos três poderes públicos ao ler artigos da Carta Magna. “Não posso admitir que ninguém ouse desrespeitar ou tentar desbordar a nossa Constituição", disse. O presidente afirmou que o seu papel e dos demais poderes é o de garantir a “harmonia, independência e respeito (dos Poderes) entre si”.
Com uma analogia para explicar a saída de dois ministros de seu governo nas últimas semanas, o chefe do Executivo afirmou que "jogadores também cansam". "Usando o direito que tenho como chefe do Executivo, nós substituímos essas pessoas", disse.
