Divulgação/Aline Fonseca | Sandra Delgado | Celia Santos/Divulgação
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Governo Bolsonaro é acusado de censura por Caetano Veloso, Wagner Moura e Daniela Mercury

Os artistas brasileiros participaram de sessão virtual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos) que cobrou explicações do governo brasileiro

Redação, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2021 | 17h35

Nesta terça-feira, 15, Wagner Moura, Caetano Veloso e Daniella Mercury acusaram, de forma unânime, o governo Bolsonaro de censura e de ataques à liberdade artística. As denúncias foram feitas durante sessão virtual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão independente da OEA (Organização dos Estados Americanos) que tinha como objetivo cobrar do governo brasileiro explicações sobre denúncias de censura a artistas no Brasil. 

Wagner Moura usou o espaço para compartilhar as dificuldades impostas para o lançamento nacional do filme ‘Marighella’. “Em uma época em que explodiram casos de censura explícita às obras com temáticas que desagradavam o governo federal. O caso do Marighella é um filme sobre um personagem da história do Brasil com o qual o presidente não concorda”, disse Wagner Moura. 

O planejamento inicial era lançar o filme em 2019, mas a Agência Nacional de Cinema (Ancine) negou a antecipação da verba que tinha como objetivo complementar as despesas do lançamento. Na época, o presidente Jair Bolsonaro mostrava interesse em aplicar um “filtro” para aprovações de projetos. 

O secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, esteve presente na audiência para representar o governo federal. Em respostas às acusações dos artistas, o secretário afirmou que o governo Bolsonaro realizou uma “revolução popular” ao vetar verbas de projetos culturais que, anteriormente, eram destinados a ''uma pequena elite empresarial''. Porciúncula aproveitou o momento para vangloriar dois projetos do governo: o PL para garantir ampla liberdade de expressão nas redes sociais, sem interferência das empresas de tecnologia, e a revogação da Lei da Segurança Nacional (LSN).

Em 2021, o Palácio do Planalto recorreu à Lei de Segurança Nacional como instrumento para reprimir opiniões negativas e ácidas contra o governo Bolsonaro, o que provocou desgastes à imagem do advogado-geral da União, André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em resposta ao posicionamento do governo na audiência, o jurista e pesquisador do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo, Conrado Hübner, afirmou que as intervenções do estado afetam os direitos de muitos artistas marginalizados. “A censura artística atinge a arte popular e não a arte dos grandes públicos”, disse. 

A audiência foi revelada pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, ela foi marcada após exigência do Movimento Mobile, movimento ligado à liberdade de expressão artística, após apresentação de relatório que reuniu cerca de 170 denúncias referentes aos trabalhos ''censurados'' desde 2019, início do governo Bolsonaro.

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