O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) bloqueou ao menos 176 perfis em suas redes sociais, afirma relatório publicado pela organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW). O Twitter concentra a maior parte das contas banidas. Entre os impedidos de interagir com o conteúdo publicado pelo presidente estão jornalistas, congressistas, influenciadores, perfis oficiais de ONGs e de veículos de imprensa, além de cidadãos comuns. A maioria dos perfis bloqueados são independentes ou críticos ao governo.
Para a organização, o bloqueio viola a liberdade de expressão e o direito de acesso à informação. A HRW ressalta que Bolsonaro utiliza constantemente as redes para fazer anúncios oficiais. Atualmente, o presidente tem 6,9 milhões de seguidores no Twitter, 14 milhões no Facebook e 18,6 milhões no Instagram.
O levantamento deixa nítida uma contradição do próprio Bolsonaro, que defende alterações no Marco Civil Internet para impedir o que ele chama de censura contra perfis de direita nas grandes plataformas, como Twitter e Facebook. O presidente quer limitar a autonomia das plataformas na remoção de conteúdos; a ideia é restringir essa possibilidade somente em casos com autorização judicial.
Foi através do Twitter, por exemplo, que Bolsonaro anunciou no último sábado, 14, que pediria ao Senado para abrir um processo de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Há dois meses, a mesma rede social foi utilizada pelo presidente para parabenizar o novo primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennet, pela vitória na eleição.
"O presidente usa suas redes como um importante meio de comunicação pública e de interação com a população", diz a diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu. Segundo ela, ao "eliminar de suas contas" pessoas e instituições, Bolsonaro cria um espaço onde "apenas aplausos são permitidos".
"É parte de um esforço mais amplo para silenciar ou marginalizar os críticos", afirma Canineu.
Inicialmente, a ONG tentou obter o número de bloqueados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas o pedido foi negado pela Secretaria de Comunicação da Presidência, que argumentou não ser a responsável pela administração dos perfis de Bolsonaro.
Para chegar ao resultado de 176 contas, a Human Rights Watch Brasil realizou uma pesquisa através das próprias redes e, por isso, diz que o número de bloqueios "é provavelmente muito maior".
"Mais de 400 (usuários) responderam que sim (foram bloqueados), a grande maioria no Twitter. Desses usuários, 176 forneceram capturas de tela que identificam suas contas, com o nome do usuário, e a mensagem indicando o bloqueio pela conta do presidente Bolsonaro", diz o relatório enviado à imprensa.
A ONG afirma que verificou as imagens e não encontrou sinais de alterações digitais. "A maioria das pessoas que enviaram as capturas de tela disse que foi bloqueada após comentários criticando o governo."
O texto destaca que, entre as contas banidas, 13 são institucionais. São elas os perfis no Twitter dos veículos The Intercept Brasil, Congresso em Foco, Repórter Brasil, Aos Fatos, Diário do Centro do Mundo, O Antagonista e duas contas no Instagram do portal UOL. Além das duas páginas no Twitter do Observatório do Clima e dos perfis brasileiros das organizações Repórteres sem Fronteiras, Anistia Internacional e da própria HRW.
Em resposta a outro pedido de acesso à informação, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República e os ministérios informaram ter bloqueado 182 pessoas nas contas institucionais — juntas, as pastas da Educação e Justiça respondem por 85% destes banimentos. O vice-presidente Hamilton Mourão também informou que, levando em conta apenas o Twitter, bloqueou 28 usuários.
Em abril, um levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mapeou 100 jornalistas bloqueados no Twitter por autoridades públicas, incluindo políticos e ministros de Estado. Sozinho, Bolsonaro foi a figura política que mais vetou profissionais da imprensa, com 54 casos.
No último dia 14 de julho, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar para obrigar o presidente a desbloquear o veículo jornalístico Congresso em Foco no Twitter. Na decisão, Toffoli afirmou que a discussão sobre a possibilidade de autoridades públicas bloquearem profissionais da imprensa nas redes sociais já é tema de outro processo.
O assunto chegou a ser pautado em plenário virtual, em novembro do ano passado, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques para transferir a votação para a sessão por videoconferência, o que ainda não ocorreu./COLABOROU RAYSSA MOTTA
