Marcos Corrêa/PR
Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro avalia reforma ministerial para tentar influenciar disputas no Congresso

Decisão do STF, que barrou reeleição na cúpula das Casas legislativas, aumenta pressão para que o presidente faça mudanças estratégicas em pastas para acomodar aliados

Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

07 de dezembro de 2020 | 14h54

BRASÍLIA -  A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a possibilidade de reeleição na Câmara e do Senado aumenta a pressão para que o presidente Jair Bolsonaro faça mudanças estratégicas nos ministérios para acomodar aliados. O movimento é considerado determinante para que o Executivo consiga emplacar nomes no comando das duas casas legislativas a partir de fevereiro de 2021, o que é fundamental para o governo impor sua agenda nos  dois últimos anos de mandato.

Uma das alterações estudadas é transferir o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar do ministro Jorge Oliveira, que deixa o governo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Também são discutidas mudanças nos ministérios da Cidadania, Turismo e Relações Exteriores. Apesar da pressão, Bolsonaro já indicou que o ministro Ricardo Salles está blindado no comando do Meio Ambiente.

Para o lugar de Ramos, na Secretaria de Governo, são ventilados os nomes do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), ambos de partidos do Centrão. Não há definição sobre isso. Entretanto, um importante interlocutor do presidente ressalta que Bolsonaro tende a entregar a articulação a uma pessoa de mais confiança. Neste aspecto, Faria, que chegou a ser sondado por Bolsonaro para a vaga de Ramos anteriormente, leva vantagem. "Acho que não vai acontecer", disse Barros ao ser questionado nesta segunda-feira, 7, sobre a possibilidade de assumir uma vaga no Planalto.

Oliveira se despede do Executivo em 31 de dezembro, mas o seu substituto só deve ser anunciado em fevereiro para aumentar o poder de barganha na eleição na cúpula do Congresso, segundo integrantes do Palácio do Planalto. Na Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, é apontado até agora como o candidato preferido de Bolsonaro. No Senado, entretanto, o governo ainda decide como se posicionará após o atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter sido impedido pelo STF de disputar a reeleição. O Executivo apoiava a recondução do aliado, mas agora precisa refazer os cálculos políticos.

No domingo à noite, por 6 a 5, o STF decidiu não dar permissão para a reeleição de Alcolumbre. Já no caso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a derrota teve placar maior, de 7 a 4.  “É tudo muito recente. Não farei nenhum comentário até o presidente Davi se manifestar”, disse o líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que até então apoiava o nome de Alcolumbre.  Agora, o próprio Gomes é apontado como um possível candidato, ao lado de outros nomes do MDB, a maior bancada da Casa. Também estão no páreo o líder partido na Casa,  Eduardo Braga (AM), e Simone Tebet (MS).

Até o presidente definir como mexerá as pedras no tabuleiro de xadrez,  o secretário-executivo, Antonio Carlos Paiva Futuro, deve assumir interinamente a Secretaria-Geral. A expectativa é que Bolsonaro anuncie todas as mudanças de uma só vez.  Integrantes do próprio governo têm defendido que substituições são naturais em qualquer gestão e importantes para que o presidente tenha o resultado que deseja.

O lobby é para que os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), deputados federais eleitos em 2018, deixem o  governo e voltem à Câmara para reassumir seus mandatos. A pressão ainda paira sobre o chanceler Ernesto Araújo, ministro da Relações Exteriores, sob o argumento de que o Brasil precisa recuperar a imagem na comunidade internacional.  A diversos auxiliares nesta semana, Bolsonaro garantiu que Ricardo Salles, do Meio Ambiente, não estará na lista da reforma ministerial, apesar das críticas à política ambiental.

Prestígio

Defensores dessas mudanças argumentam que Ramos, responsável pela articulação política do governo e amigo do presidente há mais de 30 anos, está desgastado com outros integrantes do governo e também pela própria natureza da função que exerce. Entregar a ele uma pasta com menos exposição, mas mantendo o status de “ministro palaciano” é visto como uma saída de prestígio.

No Congresso, Ramos é elogiado por ser “simpático e empenhado”, mas a reclamação entre os parlamentares é que ele “tem pouca tinta na caneta”,  ou seja, tem pouco poder de ação. Por outro lado, o ministro foi fundamental para aproximar o governo do Centrão e construiu boa interlocução com Maia, na Câmara, e Alcolumbre, no Senado. Já no  governo, Ramos acumula atritos com colegas do Executivo. O desgaste ficou explícito quando foi chamado de “Maria Fofoca” por Ricardo Salles e depois defendido por líderes do Congresso.

Subchefia de Assuntos Jurídicos pode mudar de lugar

Atualmente, a Secretaria-Geral  tem sob seu guarda-chuva a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão vital na estrutura do governo para dar respaldo legal ao atos do presidente, como decretos e medidas provisórias. Antes ligado à Casa Civil, o órgão foi transferido quando Oliveira, que já chefiava o órgão, foi promovido a ministro em junho de 2019 e passou a acumular as duas funções.

Em outubro, após Oliveira ter sua indicação ao TCU aprovada pelo Senado, a SAJ passou ao comando de Pedro César Nunes, então chefe de gabinete de Bolsonaro. Com a saída de Oliveira, o órgão agora pode ficar diretamente ligada ao gabinete presidencial, sem precisar ficar subordinada ao novo ministro.

Inicialmente, o  mais cotado para assumir a Secretaria-Geral foi o do almirante Flávio Rocha, atual secretário de Assuntos Estratégicos, que atua como uma especial de conselheiro presidencial. O militar assessora Bolsonaro em assuntos de relações exteriores, ajuda na interlocução com integrantes de outros Poderes e até mesmo opina sobre candidatos a ganhar uma vaga no governo.  Outro nome ventilado como opção para a pasta foi o Célio Faria Junior, que, recentemente, assumiu a chefia de gabinete do presidente, substituindo Pedro César Nunes.

Bolsonaro avisou auxiliares que Salles fica no Meio Ambiente

Diante da expectativa de uma reforma ministerial, Bolsonaro avisou a seus auxiliares que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está seguro no cargo apesar da pressão para substituí-lo por causa da condução da política ambiental. Na última quarta-feira, 2, o chefe do Executivo, durante a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), chegou a dizer quem não concordava com Salles estava também discordando dele, segundo relatos feitos ao Estadão por participantes do encontro.

“Quem tem que gostar do Salles sou eu e a mulher dele. Quem não gostar pode ficar calado ou pedir para ir embora”, disse Bolsonaro diante de 14 ministros e outras autoridades.  Sem citar nomes, o recado foi endereçado a integrantes do governo, boa parte do núcleo militar, que argumentavam que substituir Salles era fundamental para recuperar a imagem do Brasil fora do país.  

Na avaliação de interlocutores do Planalto, o gesto do presidente teve a intenção também de indicar que a política ambiental do Brasil é de responsabilidade de Salles e não do vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Em uma relação de altos e baixos, Bolsonaro voltou a se incomodar com Mourão, que passou a dar declarações diárias à imprensa e participar de videoconferências. Para o presidente, o vice usa o cargo e o Conselho da Amazônia para se projetar politicamente.

Em outro gesto para fortalecer Salles, Bolsonaro levou o chefe do Meio Ambiente para participar da semanal transmissão ao vivo nas redes sociais. Na "live", garantiu que o ministro estará presente na Conferência do Clima (Cop-26), que foi remarcada para novembro de 2021 por causa da pandemia do coronavírus.

Internamente, havia a expectativa de que a eleição de Joe Biden, nos Estados Unidos, pudesse forças mudanças no Ministério do Meio Ambiente. Durante a campanha, o então candidato democrata à Casa Branca ameaçou aplicar sanções econômicas ao Brasil caso o governo brasileiro não tomasse medidas para frear a devastação ambiental.

A política ambiental do governo brasileiro levou Noruega e Alemanha a retirarem, no ano passado, aportes que faziam ao Fundo Amazônia, que tem suspensão discutida em processo que corre no Supremo Tribunal Federal.

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