Evaristo Sá/AFP
Evaristo Sá/AFP

Bolsonaro aumenta fritura de André Mendonça e cita ministro do TCU no Supremo

Declaração do presidente vem em meio à resistência em relação ao nome do ex-ministro da AGU, indicado para vaga na Corte

Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2021 | 16h13

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro fez um aceno nesta sexta-feira, 17, ao ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). “Tenham certeza, se Augusto Nardes fosse ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ele votaria contra (a revisão domarco temporal”, declarou o chefe do Planalto no lançamento do projeto de revitalização da bacia de Urucuia, na cidade de Arinos (MG).

A fala vem em meio a um impasse enfrentado pelo governo no Senado. A indicação de Bolsonaro para assumir a vaga aberta no STF, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça, está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há mais de dois meses, maior período que uma indicação já esperou. O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem mostrado resistência a pautar a sabatina, necessária para aprovar ou não um indicado pelo Planalto à Corte.

Nos bastidores, o principal nome cotado para eventualmente ser indicado ao STF no lugar de Mendonça é o procurador-geral da República, Augusto Aras. O nome favorito do senador Flávio Bolsonaro (Patriotra-RJ), filho do presidente e bastante ouvido por ele, por sua vez, é o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

“O nosso embaixador das águas, meu velho colega de parlamento, deputado do meu partido na época, o Partido Progressista, hoje, dá um exemplo para todos nós. Ele é um ministro do Tribunal de Contas da União, mas também um produtor rural, e, como tal, se preocupa com a preservação e com o futuro do seu País. O agronegócio nos orgulha”, seguiu o presidente.

A defesa de se manter o atual entendimento sobre o marco temporal tem sido uma das principais bandeiras do presidente Bolsonaro nos últimos dias. O julgamento está paralisado no Supremo. Se a Corte derrubar a tese do marco temporal, indígenas ficam desobrigados a provar ocupação em seus territórios na data da promulgação da Constituição, em 1988, o que pode abrir espaço para novas demarcações de terras.

Indicado em 2005 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TCU, Nardes também discursou no evento. Disse que não estava lá como ministro, mas como produtor rural, e elogiou os atos de 7 de setembro, marcados por pautas antidemocráticas e por ameaças de Bolsonaro ao STF.

A defesa do nome de Mendonça ficou restrita a parlamentares evangélicos. O grupo recebeu o compromisso do presidente de ter um dos seus nomeados para a vaga no STF. Nesta semana, conforme revelou o Estadão, integrantes da bancada evangélica se reuniram com Bolsonaro para cobrar apoio do governo ao nome do pastor André Mendonça.

Quem é Augusto Nardes

Formado em administração e não em direito, o que não é impeditivo para ser ministro do Supremo, Nardes, de 68 anos, é um frequentador assíduo do Palácio do Planalto. Governista, só não esteve ao lado do governo Dilma Rousseff. Foi ele quem assinou o relatório das pedaladas fiscais, que culminou com o impeachment da petista. Seus inimigos dizem que fez isso após seu irmão ser demitido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes  (Dnit)  numa das faxinas que a então presidente promoveu em vários setores do governo.

Nardes foi investigado na Operação Zelotes, num caso já arquivado. E já foi alvo de busca e apreensão em outra investigação que está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Foi o ministro quem articulou em abril um encontro frustrado de ministros do TCU com Bolsonaro numa tentativa de contronar desgastes com a Corte de Contas. No final, contudo, apenas três compareceram.

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