BRASÍLIA – Em meio às repercussões negativas entre apoiadores de direita sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro usou o Facebook neste domingo, 4, para argumentar que o magistrado não votou contra a deportação do italiano Cesare Battisti.
A indicação do nome de Kassio Marques para a vaga do decano Celso de Mello, que irá se aposentar no dia 13 de outubro, gerou críticas de setores que apoiam o presidente como militares e evangélicos, que disseram nos bastidores estarem desapontados com a escolha do nome. A atuação de dele em um julgamento do caso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tem sido um dos principais pontos usados por militantes de direita contra a escolha confirmada por Bolsonaro nesta semana.
“O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição. A apelação no TRF1 nunca chegou a ser julgada em razão de decisão posterior do STF. Portanto é mentira que Kassio Nunes teria votado concordando que Battisti permanecesse no Brasil”, enfatizou Bolsonaro, na rede social.
Ele lembrou que o STF decidiu em 2009 que caberia exclusivamente ao Presidente da República autorizar, ou não, a extradição de Battisti. No fim de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição do italiano. Em março de 2015 a Juíza Adverci Rates, da 2ª. Vara Federal determinou que Battisti fosse deportado.
“Em setembro de 2015, a 6ª Turma do TRF-1, tendo o desembargador Kassio Nunes como vogal, num agravo de instrumento, resolveu suspender a decisão porque a matéria só poderia ser julgada na apelação”, acrescentou Bolsonaro.
O presidente voltou a rebater os ataques contra a sua indicação para o STF e mais uma vez insinuou – sem dizer nomes – que um dos seus maiores críticos estaria chateado por não ter conseguido emplacar um nome para a vaga no Supremo. “Lamento as críticas infundadas que inundaram as mídias, em especial de uma autoridade do Rio, que queria, a qualquer custo, que eu indicasse um candidato seu para o Supremo”, completou.
Questionado em um comentário na publicação sobre a suposta relação entre o desembargador Kassio Nunes e o PT, Bolsonaro respondeu que vários secretários e ministros do atual governo trabalharam governos petistas. “Você acha que eu deveria demitir o Tarcísio?”, retrucou, em referência ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Em outro comentário citando o jurista Ives Gandra como um nome comprometido com as causas conservadoras, Bolsonaro respondeu quehavia “vários bons candidatos e apenas uma vaga” para o Supremo. Perguntado sobre o voto de Kassio Nunes no ano passado pela legalidade da compra de lagostas pelo STF, o presidente respondeu apenas: “aguarde, outra mentira”.
As redes sociais continuaram mostrando a insatisfação de parte dos apoiadores de Bolsonaro na manhã deste domingo, após o presidente ter se reunido na noite de ontem com o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do STF. O desembargador Kassio Nunes Marques e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também participaram do encontro na casa de Toffoli.
Ao deixar a residência do ministro do Supremo, Alcolumbre confirmou que na próxima terça-feira, 6, será definido, em reunião de líderes, o calendário de tramitação da indicação de Kassio Marques ao Supremo. Conforme noticiou o Broadcast/Estadão, o presidente do Senado quer fazer a sabatina do desembargador a partir do dia 15.
