Gabriela Biló/Estadão - 19/8/2020
Gabriela Biló/Estadão - 19/8/2020

Bolsonaro anuncia revogação de norma que inibia posse de arma de fogo

Presidente diz que tomou decisão após pedido de apoiador; texto de 2018 limitava a duas armas por cidadão para defesa pessoal

Daniel Weterman, Nicholas Shores e Gustavo Porto, O Estado de S. Paulo

20 de agosto de 2020 | 20h50

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, 20, a revogação de uma norma que, de acordo com ele, dificultava a posse e o porte de armas de fogo no País. A instrução normativa citada por ele foi editada pela Polícia Federal em dezembro de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer.

A Instrução Normativa 131 de 2018 estabelecia procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. Bolsonaro relatou que a norma foi revogada após o pedido de um apoiador em conversa em frente ao Palácio da Alvorada. A norma revogada por Bolsonaro, assinada pela Polícia Federal, permitia um limite de duas armas de fogo por cidadão para defesa pessoal. Regras anteriores estabeleciam limites maiores, o que levou apoiadores de Bolsonaro a defender a reversão.

Durante transmissão nas redes sociais, Bolsonaro declarou que, após a saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro do governo, o tempo para deferimento ou não de posse de arma de fogo pela Polícia Federal caiu um terço em relação ao período em que Moro comanda a pasta.

Bolsonaro: ‘Ninguém quer usurpar obra de  ninguém’

Ao comentar a visita que fará neste sexta-feira, 21, ao Rio Grande do Norte, Bolsonaro admitiu que muitas das obras que ele vem inaugurando no Nordeste começaram “lá atrás”, em gestões anteriores. “Ninguém quer usurpar a obra de ninguém”, disse o presidente durante a transmissão.

Ele acrescentou, contudo, que muitas obras estariam “há décadas” sem ser concluídas e terminá-las é mais barato para o seu governo que iniciar novas empreitadas. Acompanhando o presidente na live semanal, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, comentou que pouco importa se a obra foi iniciada no atual governo ou em outro. “Interessa se importa para o cidadão e se vai ser entregue dentro do plano”, disse.

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