Adriano Machado / Reuters
Adriano Machado / Reuters

Bolsonaro admite que estuda indulto individual para presos

É a primeira vez que o presidente diz publicamente que pode conceder essa espécie de indulto, chamada de "graça"; policiais podem ser beneficiados

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2019 | 12h50

BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 17, que estuda conceder neste final de ano uma espécie de indulto individual a presos, chamado de "graça". "Estamos estudando", disse Bolsonaro, admitindo pela primeira vez a possibilidade de conceder o benefício.


Questionado se concederia também o tradicional indulto natalino, mais genérico, Bolsonaro respondeu que o benefício "está na lei". "Para pessoal doente, idoso", afirmou. Conceder a graça seria uma forma de contornar limites do indulto e beneficiar policiais presos, uma bandeira defendida por Bolsonaro.

Tanto a graça quanto o indulto, porém, são vedados a condenados por crimes hediondos, como tortura e homicídios cometidos por grupos de extermínio.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não incluiu os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, como revelou o Estado. O presidente Bolsonaro disse no sábado, 14, que a categoria será beneficiada pela medida. Caso contrário, ele disse que não assinará o indulto deste ano.

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