Bolsa-Família terá reajuste de 10%

Planalto decidiu não só repor a inflação registrada dos últimos 12 meses, mas antecipar a do próximos ano

Lisandra Paraguassú, Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

29 de julho de 2009 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar, na sexta-feira, em Belo Horizonte, um reajuste de 10% nos benefícios do programa Bolsa-Família que serão pagos a partir de setembro. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias - um dos pré-candidatos ao governo de Minas -, o presidente aproveitará a formatura dos primeiros beneficiários do programa em um plano de qualificação profissional para informar que o governo decidiu não apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, mas antecipar a do próximo ano.A informação foi divulgada ontem por um lapso do secretário do Tesouro, Arno Augustin. Ao ser questionado quando o aumento entraria em vigor, ele respondeu que "os 10%" viriam em setembro. Interpelado pelos jornalistas sobre o valor, ainda não divulgado, o secretário disse ter feito uma confusão: "O número não é esse." No entanto, outras fontes consultadas pelo Estado confirmaram que a correção será mesmo de 10%.O aumento do benefício estava em estudo havia dois meses. O governo tinha decidido repor pelo menos a inflação dos últimos 12 meses desde o último reajuste, concedido em agosto de 2008, mas ainda analisava se havia espaço para ir além. Os 10% que deverão ser anunciados na sexta-feira compreendem a inflação desde o último aumento, além de uma projeção para os próximos 12 meses. Apesar do impacto no orçamento ser maior, esse era um dos cenários estudados pelo governo. Seria uma forma de evitar um novo reajuste em 2010, que poderia ser contestado, por ser ano eleitoral. VALORESOs 10% significam que o benefício médio pago pelo programa poderá passar dos atuais R$ 85 por família para R$ 93,50. O teto do Bolsa-Família é, hoje, de R$ 182 - valor básico de R$ 62 mais R$ 20 por filho até 15 anos, em um máximo de três, e outros R$ 30 para filhos até 18 anos que estiver na escola, com limite de dois por família.Esses valores poderão passar, respectivamente, para R$ 200 de limite, com R$ 68 de valor básico, R$ 22 por criança e R$ 33 por jovem. O governo estudava, ainda, um mecanismo legal de reposição anual da inflação, mas abandonou a ideia. A proposta, porém, pode ser retomada agora, na preocupação manifestada por Lula de legalizar normas dos programas sociais para que eles não sejam abandonados por futuros presidentes.Criado em outubro de 2004, o programa de transferência de renda atende hoje 11,5 milhões de famílias e custa quase R$ 12 bilhões ao ano. No ano passado, a meta de atendimento, que era de 11,1 milhões de famílias e havia sido cumprida em 2006, foi ampliada para 13 milhões.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.