Os municípios têm até 28 de abril para registrar a frequência escolar dos meses de fevereiro e março de alunos beneficiários do programa Bolsa-Família. Os gestores do programa em cada cidade devem passar as informações para o Ministério da Educação, que tem um sistema próprio para isso.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para continuar a receber o benefício, os alunos de 16 e 17 anos precisam ter no mínimo 75% da freqüência escolar e os alunos entre 6 e 15 anos precisam comprovar 85% de freqüência.
A frequência escolar é uma das condicionalidades para recebimento do benefício do Bolsa Família. Quem não cumpre as condicionalidades pode perder o benefício.
O MDS transfere por mês R$ 954 milhões para cerca de 11 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 120,00. Os benefícios variam entre R$ 20,00 e R$ 182,00 de acordo com o tamanho e a renda da família.
