Bolsa-Família: piso para reajuste é 5%

Decisão já tomada é de corrigir pela taxa de inflação, mas governo estuda a possibilidade de ir além disso

Lisandra Paraguassú e Tânia Monteiro, O Estadao de S.Paulo

18 de julho de 2009 | 00h00

O governo federal deverá aumentar em pelo menos 5% o valor pago pelo programa Bolsa-Família a seus beneficiários, provavelmente em agosto deste ano. Já foi tomada a decisão de fazer o reajuste pela taxa de inflação dos últimos 12 meses, mas o governo estuda a possibilidade de ir além nas próximas duas semanas. O reajuste permitiria que o valor médio do benefício, hoje em R$ 85 por família, passasse para R$ 90, apenas com a reposição da inflação. O governo tende a trabalhar com valores inteiros, sem centavos, para facilitar os saques em cidades pequenas, com menor circulação de dinheiro. O valor máximo, que hoje está em R$ 182, passaria para R$ 187, sendo que o básico por família sairia de R$ 62 para R$ 67 e o pago por criança até 15 anos, de R$ 20 para R$ 21. Uma reunião na última quarta-feira entre o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, definiu que a reposição da inflação é possível, mesmo custando cerca de meio bilhão de reais à União. Uma das possibilidades é a inclusão da previsão de inflação dos 12 meses seguintes, o que poderia passar de 10% de reajuste a partir de agosto. Isso para evitar um novo aumento em 2010, ano eleitoral. Se os recursos deste ano não chegarem para tanto, o governo poderá retomar uma discussão iniciada no ano passado, de tornar fixo o reajuste do Bolsa-Família. Em julho de 2008, quando concedeu o aumento de 8%, o último do Bolsa-Família, o governo chegou a estudar um mecanismo legal de reposição anual da inflação, mas a ideia foi abandonada. No entanto, ela pode ser retomada agora, dentro da preocupação já manifestada pelo presidente de deixar legalizadas determinadas normas dos programas sociais para que elas não sejam abandonadas depois que ele sair do governo. Lula chegou a tratar do assunto esta semana durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Apesar de não ter citado os reajustes do Bolsa-Família, afirmou que pedira a sua equipe de governo para verificar a necessidade de projetos de lei que garantissem "conquistas". O Bolsa-Família é o maior projeto social do governo e uma parte importante da popularidade que ele pretende passar para a candidata à sua sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Criado em outubro de 2004, o programa atende hoje 11,5 milhões de famílias e custa quase R$ 12 bilhões ao ano. No ano passado, a meta de atendimento - que era de11,1 milhões de famílias e havia sido cumprida em 2006 - foi ampliada para 13 milhões.

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