Bolsa-escola pode não funcionar nas grandes cidades

Nas grandes cidades, o programa Bolsa-Escola corre o risco de não cumprir seu principal objetivo - estimular as crianças a freqüentar a escola em troca de uma complementação de renda para a família. Quando trabalham nas ruas, crianças costumam ganhar mais do que a bolsa fornecida pelo governo. Portanto, se não estiver atrelado a outras políticas de melhoria da qualidade de vida, o Bolsa-Escola pode não ser capaz de cumprir o que propõe. O Bolsa-Escola, lançado no começo do mês, vai conceder entre R$ 15 e R$ 45 a cerca de 5,7 milhões de famílias, atendendo a 10 milhões de estudantes. "Com esse valor o governo resolve o problema na zona rural e no Nordeste, mas nas áreas urbanas a renda dos garotos que trabalham é muito maior, por isso não há estímulo para que troquem o trabalho pela escola", critica a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Soleny Hamú. "Seria mais eficiente descentralizar a distribuição de recursos e implantar políticas regionalizadas." O secretário do Bolsa-Escola, Floriano Pesaro, sabe que o impacto do programa nas cidades é menor que no interior. Mas, para participar, o município tem de dar uma contrapartida em ações socioeducativas. "Há vários programas de complementação de renda. Além disso, as prefeituras terão de criar atividades para atrair a criança para a escola." "Moradia e meios para aumentar a renda são primordiais", opina o presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Cláudio Augusto Vieira da Silva, lembrando que, nas grandes cidades, trabalho e estudo não são excludentes as crianças que trabalham geralmente vão à escola. O combate eficaz do trabalho infanto-juvenil depende de um tripé: educação, fiscalização e geração de renda. "Se um deles falha, os efeitos de qualquer programa acabam sendo provisórios", diz Sônia Levi, que integra a equipe do Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec) na OIT-Brasil. Segundo ela, as estratégias adotadas pelo País são corretas e as perspectivas, boas. "As estatísticas mostram redução do trabalho infantil no País e foi criada uma agenda comum que une governo, empresários, trabalhadores e sociedade civil para lidar com o problema." Apesar disso, os projetos oficiais ainda são insuficientes para dar conta da dimensão do problema. O governo federal mantém três programas, o Peti, o Bolsa-Escola e o Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano. Os dois primeiros, voltados para crianças de 7 a 14 anos, vinculam o pagamento de uma bolsa à freqüência escolar. O terceiro atende jovens de 15 a 17 anos. O Peti já atendeu 699,1 mil crianças desde 1996. Ele consiste na concessão de uma bolsa de R$ 25 para a família e R$ 20 para a prefeitura realizar atividades e vem sendo eficiente. O número de crianças que trabalham caiu de 3,2 milhões para 2,5 milhões entre 1995 e 1999. Outra dificuldade é a articulação entre as iniciativas para as duas faixas etárias, pois muitos garotos saem do Peti e acabam voltando a trabalhar porque precisam se sustentar, como foi constatado em Pernambuco e na Bahia. O objetivo do Agente Jovem é contornar esse problema, mas sua escala de atendimento ainda é insuficiente. Criado em 1999, ele atende a 24 mil pessoas em Pernambuco e Mato Grosso do Sul. O Ministério do Trabalho combate o problema por meio da fiscalização e da identicação das áreas onde o problema aparece. Para o coordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Inspeção do ministério, Glauber Maciel Santos, as políticas oficiais têm dado resultados positivos, pois vem sendo ampliadas e adaptadas às convenções da OIT.

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