Bolsa-Escola não diminui pobreza, dizem especialistas

A Bolsa-Escola e outros programas de transferência de recursos não vão, por si só, erradicar a pobreza. Na opinião de especialistas que participaram hoje do debate de encerramento do semininário internacional Bolsa-Escola é necessário criar políticas que permitam às famílias obter os recursos de que necessitam para viver.Isso já está ocorrendo no México, onde foi criado, em 1997, o programa Prossiga. Cerca de 3,2 milhões de famílias carentes recebem, em média, US$ 40 por mês desde que mantenham filhos na escola e levem as crianças ao médico uma vez por mês, a fim de garantir que elas se mantenham saudáveis. Desde março, o programa foi reestruturado e passou a se chamar Oportunidades, porque a idéia agora é ampliar as possibilidades econômicas e de emprego dos pais. "É uma segunda etapa. Com a evolução do programa, sentimos necessidade de estimular as pessoas a desenvolverem suas próprias capacidades", disse Luis Alberto Barquera Medina, assessor da Coordenação Nacional do Programa de Desenvolvimento Humano Oportunidades.A necessidade de tornar as famílias auto-suficientes também foi defendida por Craig Loftin, oficial de Programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Loftin acha fundamental fortalecer grupos que façam o acompanhamento desse tipo de programa. "Se examinamos os lugares onde esses programas têm tido maior eficácia, em termos de transformações sociais, percebemos que são locais onde os mecanismos de participação social na gestão e no monitoramento dos programas estão mais sólidos", disse ele.Agentes de FamíliaUm exemplo é o programa Agentes de Família do Movimento de Organização Comunitária, na região sisaleira da Bahia, em que um grupo é escolhido pela comunidade para acompanhar o andamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A exemplo do Bolsa-Escola, o Peti também dá dinheiro para famílias, desde que as crianças freqüentem a escola e parem de trabalhar.O argumento de Cristovam Buarque, o presidente da organização não-governamental Missão Criança, é semelhante. Para ele, programas como o Bolsa-Escola têm um efeito positivo até certo ponto, pois não são capazes de assegurar que as crianças permaneçam na escola até o fim do ensino médio. "Conforme ficam mais velhas, elas passam a ter mais possibilidades de ter uma remuneração maior do que a do programa se trabalharem", explicou. Por isso, ele defendeu a criação da Poupança Escola, em que recursos seriam transferidos para as famílias comprarem equipamentos e materiais para as crianças utilizarem no estudo.O Bolsa-Escola do governo brasileiro paga R$ 15 por criança na faixa de 7 a 14 anos, que freqüenta a escola e integra família com renda de meio salário mínimo per capita. O repasse máximo é de R$ 45,00 por família.

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