Boletim sigiloso promoveu funcionário a diretor antes de sua nomeação

Os 468 novos atos secretos divulgados pela primeira secretaria do Senado revelam que é antiga a prática de distribuição de privilégios pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. Alguns benefícios foram publicados com data retroativa e sem preocupação sequer com o período a que se referem os boletins sigilosos. Um ato, com data de 16 de julho de 1998, dispensa Carlos Roberto Moniz da função de chefe de serviço e o promove a diretor de coordenação de telecomunicações. No dia 24 de agosto, mais de um mês depois, outro ato concede a Moniz a função de chefe de serviço, mas com uma observação inusitada: "com efeitos financeiros no período de 22 de maio a 16 de julho de 1998". Ou seja, Moniz foi promovido a diretor antes de ser nomeado chefe de serviço.Outro boletim concede gratificações a mais 20 funcionários, a maioria do setor de telecomunicações do Senado, um braço político de Agaciel na Casa por vários anos. Carlos Moniz virou diretor de toda a área. Deixou o cargo em abril, após a suspeita de ter preparado um dossiê com despesas telefônicas dos senadores.Ontem, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que, como são medidas antigas, dificilmente a Casa conseguirá algum tipo de ressarcimento aos cofres públicos. Na relação dos 468 novos atos secretos está ainda uma decisão da Mesa Diretora, de 18 de junho de 1998, abrindo espaço para que sete servidores da secretaria de comunicação social recebessem gratificações.Entrou nessa lista também um ato da Mesa Diretora regulamentando as competências da então subsecretaria de segurança legislativa, que, quatro anos depois, se tornaria Polícia Legislativa. O texto da medida dá poderes para a subsecretaria investigar, realizar policiamento preventivo, proteger senadores, entre outras coisas. A polícia do Senado também foi um braço de Agaciel na Casa.

Leandro Cólon, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

14 de agosto de 2009 | 00h00

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