Bloqueio não atrapalha negociações com governos, diz Tarso

Ministro explicou que liberações de recursos evoluirão junto com a receita

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Por Agencia Estado
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O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, avaliou nesta sexta-feira que o bloqueio de R$ 6,1 bilhões na previsão de transferências para Estados e municípios não irá dificultar as negociações com os governadores e prefeitos em torno do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pois o contingenciamento é de organização contábil da execução orçamentária. Tarso explicou que as liberações de recursos serão organizadas à medida em que a receita for evoluindo. "Não há nenhum prejuízo para isso (negociações)", considerou. O contingenciamento das despesas de custeio e investimentos para 2007 foi anunciado na quinta pelo governo e atinge o total de R$ 16,4 bilhões. Na relação com o Congresso, o ministro também se mostrou otimista. Segundo Tarso, o Congresso está "mais maduro" e a votação da Super Receita, nesta semana, demonstrou a construção de uma base relativamente estável. Com a formação do ministério, Tarso previu que a base ganhará seu ponto forte de agregação. Ele lembrou ainda que boa parte do PAC não depende de votações legislativas e é feita de ações unilaterais de investimentos do governo. Outro argumento do ministro ao defender que o relacionamento com os governadores não sofrerá prejuízo com o contingenciamento orçamentário foi o fato de que o Planalto possui uma agenda organizada de negociações. Como parte dela, serão apresentados os princípios da reforma tributária no dia 6 de março, citou o ministro. "Salvo melhor juízo, a questão estrutural dos Estados não será resolvida em relações bilaterais de repasse de recursos em situações de desespero", analisou. Para o ministro, é a reforma tributária que vai resolver a situação dos Estados em dificuldades. Tarso também comentou a indicação do PT para que a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy ocupe o Ministério da Educação. O ministro disse que a ex-prefeita "é um nome de primeira linha" e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gosta muito de seu trabalho, assim como do atual titular do cargo, Fernando Haddad. Tarso ressaltou que Lula ainda não tem uma decisão a respeito. "Isso não me desautoriza a dizer o que todos nós reconhecemos: que a Marta é um nome de primeiro escalão", acrescentou. O ministro participou esta manhã, em Porto Alegre, de reunião com prefeitos e representantes das áreas de fronteira do Rio Grande do Sul para discutir a participação dos municípios no processo de integração do Mercosul.

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